Proc: 2522 - PLO 091/2024 - Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências.

Proponente: Mesa Diretora ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/07/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/06/2024 Cadastrado no Sistema em: 26/06/2024
26/06/2024 Protocolado em: 26/06/2024
26/06/2024 Apreciação em Plenário em: 27/06/2024
27/06/2024 Leitura em Plenário em: 27/06/2024
27/06/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
27/06/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 27/06/2024
27/06/2024 Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 27/06/2024
27/06/2024 Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 27/06/2024
27/06/2024 Parecer da Comissão Especial - CE por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - em: 27/06/2024
27/06/2024 Aprovado por unanimidade
27/06/2024 Apreciação em Plenário em: 27/06/2024
27/06/2024 Leitura em Plenário em: 27/06/2024
27/06/2024 Aprovado por unanimidade
26/07/2024 Encaminhado para Sanção pelo Legislativo
29/07/2024 Promulgado por Executivo Municipal em: 29/07/2024