Proc: 2402 - PDL 168/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/06/2024 | Download |
| 19/06/2024 | Protocolado em: 19/06/2024 | |
| 19/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Leitura em Plenário em: 20/06/2024 | |
| 05/08/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 13/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 14/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/08/2024 | Ver Tramitação |
| 21/08/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 21/08/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 26/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 04/09/2024 | Decreto Legislativo por Ver. Marcelo Dias em: 04/09/2024 | Ver Tramitação |