Proc: 2287 - PLO 082/2024 - Dispondo sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde
Proponente: Verª. Adrianna Ramos (PSC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/06/2024 | Download |
| 17/06/2024 | Protocolado em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Leitura em Plenário em: 18/06/2024 | |
| 26/06/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 06/08/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 07/08/2024 | |
| 07/08/2024 | Encaminhado ao Relator por João Mendonça | |
| 15/10/2024 | Parecer do Relator por João Mendonça | Download |
| 15/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 15/10/2024 | Ver Tramitação |
| 16/10/2024 | Encaminhado à Comissão de saúde e assistência social - CSAS | |
| 16/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 18/10/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 690/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 22/11/2024 | Sancionado em: 18/11/2024 | Download |
| 25/11/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 25/11/2024 | Ver Tramitação |