Proc: 1995 - PDL 114/2024 - Concedendo o Título Honorifico do "Mérito Empresarial" ao Sr. Rodrigo Rebelo Tavares
Proponente: Ver.ª Maraína Martins (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/05/2024 | Download |
| 03/06/2024 | Protocolado em: 03/06/2024 | |
| 03/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 03/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Leitura em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 07/06/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 11/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 12/06/2024 | |
| 12/06/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 18/06/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 18/06/2024 | Ver Tramitação |
| 19/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2024 | |
| 20/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 28/06/2024 | Decreto Legislativo por Ver.ª Maraína Martins em: 28/06/2024 | Ver Tramitação |