Proc: 1952 - PLO 065/2024 - Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências
Proponente: Ver. Dudu Tavares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2024
Necessita Parecer da Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/05/2024 | Download |
| 29/05/2024 | Protocolado em: 29/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 29/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Leitura em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 12/06/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 18/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 19/06/2024 | |
| 19/06/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 15/10/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 15/10/2024 | Ver Tramitação |
| 16/10/2024 | Encaminhado à Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP | |
| 16/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 18/10/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 689/2024-GAB/PRES/CMM | Download |