Proc: 1665 - PLO 052/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia - ICBA e dá outras providências
Proponente: Ver. Caetano Bentes (REDE)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/05/2024 | Download |
| 16/05/2024 | Protocolado em: 16/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 17/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Leitura em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Leitura em Plenário em: 21/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 04/06/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 05/06/2024 | |
| 05/06/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 11/06/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 11/06/2024 | Ver Tramitação |
| 12/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2024 | |
| 13/06/2024 | Matéria não Votada por falta de Quórum | |
| 13/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 13/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/06/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 055/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 05/08/2024 | Sancionado em: 04/07/2024 | Download |
| 05/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 05/08/2024 | Ver Tramitação |