Proc: 1601 - PDL 090/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. João Cândido de Arruda Falcão
Proponente: Ver. Gabriel Andrade (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/05/2024 | Download |
| 13/05/2024 | Protocolado em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Leitura em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 21/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 21/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 22/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 28/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 28/05/2024 | Ver Tramitação |
| 03/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/06/2024 | Decreto Legislativo por Ver. Gabriel Andrade em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |