Proc: 1519 - PLO 049/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Gênero Musical CHORO, em homenagem ao músico LOLITO DO BANDOLIM, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 05 de Agosto, e dá outras providências
Proponente: Ver. Caetano Bentes (REDE)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/05/2024 | Download |
| 08/05/2024 | Protocolado em: 08/05/2024 | |
| 08/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 08/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Leitura em Plenário em: 09/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 20/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 22/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Encaminhado ao Relator por Ver. Luany Favacho | |
| 28/05/2024 | Parecer do Relator por Ver. Luany Favacho | Download |
| 28/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 28/05/2024 | Ver Tramitação |
| 03/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 06/06/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 050/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 19/06/2024 | Sancionado em: 13/06/2024 | Download |
| 26/06/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 26/06/2024 | Ver Tramitação |