Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Alexandre Azevedo (PP)
Presidente: Ver. Alexandre Azevedo (PP)
Membro: Ver. Gian do Nae (MDB)
Ver. Paulo Nery (Cidadania)
Ver. Pedro da Lua (PSC)
Ver. Gabriel Andrade (DEM)
Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
PLE 18/2024 - Alterando a Lei nº 2.732, de 18 de Dezembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito
Executivo Municipal
Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
PLE 16/2024 - Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
PLE 14/2024 - Dispondo sobre Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
PR 3/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM.
Mesa Diretora
Ver Todos Pareceres da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
PLE 7/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 6/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 5/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências
Executivo Municipal
PELO 1/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica.
Ver. Gian do Nae
PAR 78/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)
Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR