Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO (2024)

Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 27/2024 - Autorizando o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 26/2024 - Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLE 25/2024 - Autorizando o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLC 9/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Executivo Municipal

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PLE 22/2024 - Que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 7/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 6/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 5/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Executivo Municipal PELO 1/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Ver. Gian do Nae PAR 78/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal