Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO (2024)

Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PR 4/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Mesa Diretora Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PELO 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá. Mesa Diretora Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLO 117/2024 - CMM Mesa Diretora Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO PLO 116/2024 - CMM Mesa Diretora

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PLE 22/2024 - Que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 7/2024 - Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual nº 2.734/2023 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 6/2024 - Dispondo sobre a instituição e a implantação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no Município de Macapá, estabelece diretrizes, objetivos, estratégias de implementação monitoramento e avaliação, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 5/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências Executivo Municipal PELO 1/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Ver. Gian do Nae PAR 78/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PRC 109/2024 - Referente a TC/004392/2023, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Tribunal de Contas do Estado do Amapá PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal PRC 1/2024 - Referente ao TC/ 006874/2022, Encaminhando Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021. Tribunal de Contas do Estado do Amapá