Proc: 1456 - PRC 002/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Prestação de Contas (PRC)
Início da Tramitação da Proposição: 06/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2024
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
Necessita Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR.
Necessita Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 06/05/2024 | Download |
| 06/05/2024 | Protocolado em: 06/05/2024 | |
| 06/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 06/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 10/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 24/10/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 25/10/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 25/10/2024 | |
| 25/10/2024 | Encaminhado à Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO |