Proc: 1439 - PLO 047/2024 - Dispondo sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências
Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 05/05/2024 | Download |
| 06/05/2024 | Protocolado em: 06/05/2024 | |
| 06/05/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 06/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 07/05/2024 | Leitura em Plenário em: 07/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 13/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 20/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/05/2024 | Ver Tramitação |
| 28/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 28/05/2024 | |
| 27/06/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 19/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA | |
| 22/08/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 088/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 19/09/2024 | Sancionado em: 05/09/2024 | Download |
| 19/09/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 19/09/2024 | Ver Tramitação |