Proc: 1321 - PLE 005/2024 - Alterando e acrescentando dispositivos na Lei nº 2.214, de 07 de junho de 2016, alterada pelas Leis nº 2.418/2020-PMM e nº 2.646/2023-PMM, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macapá, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relação entre os seus componentes Recursos Humanos Financiamento e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2024


Necessita Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO.
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Data Trâmite Publicação Relacionada
29/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 29/04/2024
29/04/2024 Protocolado em: 29/04/2024
29/04/2024 Apreciação em Plenário em: 30/04/2024
30/04/2024 Leitura em Plenário em: 30/04/2024
02/05/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
02/05/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024
09/05/2024 Reunião de Adiada
10/05/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024
13/05/2024 Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 13/05/2024
13/05/2024 Parecer da Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária em: 13/05/2024
13/05/2024 Encaminhado à Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
13/05/2024 Aprovado por unanimidade
13/05/2024 Apreciação em Plenário em: 14/05/2024
14/05/2024 Aprovado por Unanimidade
17/05/2024 Encaminha à Presidência via Ofício: 030/2024-GAB/PRES/CMM
24/05/2024 Sancionado em: 16/05/2024
24/05/2024 Promulgado por Executivo Municipal em: 24/05/2024