Proc: 1039 - PDL 036/2024 - Criando o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá
Proponente: Ver. Allan Ramalho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/04/2024 | Download |
| 16/04/2024 | Protocolado em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Leitura em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 25/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 02/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 08/05/2024 | |
| 09/05/2024 | Reunião de Adiada | |
| 10/05/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 20/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 20/05/2024 | Ver Tramitação |
| 27/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/06/2024 | Decreto Legislativo por Ver. Allan Ramalho em: 14/06/2024 | Ver Tramitação |