Proc: 888 - PLO 002/2024 - Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/04/2024 | Download |
08/04/2024 | Protocolado em: 08/04/2024 | |
08/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
09/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 10/04/2024 | |
10/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
10/04/2024 | Aprovado por unanimidade | Download |
10/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2024 | |
11/04/2024 | Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA | |
12/04/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 017/2024-GAB/PRES/PMM | Download |
17/04/2024 | Sancionado em: 12/04/2024 | Download |
17/04/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 17/04/2024 | Ver Tramitação |