Ver. Banha Lobato (União Brasil)

Proc: 163 - PR 006/2025 - Alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Ver. Claudiomar Rosa, Ver. Japão, Verª. Margleide Alfaia, Verª. Pastora Léia Pelaes, Ver. Patrick Monte, Ver. Ruzivan, Ver.ª Luana Serrão, Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Banha Lobato, Ver. Alessandro e Ver. Paulo Nery Proc: 852 - PDL 010/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Ver. Banha Lobato Proc: 849 - PDL 009/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Ver. Banha Lobato Proc: 679 - PDL 008/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Ver. Banha Lobato Proc: 1027 - REQ 815/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Av. Marlon Silva Pereira, no Bairro Renascer Ver. Banha Lobato Proc: 960 - REQ 766/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Renascer Ver. Banha Lobato Proc: 951 - REQ 760/2025 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, revitalização do abrigo de Ônibus na Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Banha Lobato Proc: 950 - REQ 759/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização da coleta de lixo no Distrito do Tracajatuba I Ver. Banha Lobato Proc: 898 - REQ 715/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Av. Maria Albertina Gomes da Silva, no Bairro Renascer Ver. Banha Lobato Proc: 812 - REQ 650/2025 - Solicitando a Secretária da SEMSA, informações da falta de medicamentos e insumos na Unidade Básica de Saúde Dr. Lélio Silva Ver. Banha Lobato Proc: 810 - REQ 649/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Av. Ernesto Pereira Colares com Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal Ver. Banha Lobato Proc: 729 - REQ 580/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Av. Inspetor Orlando Dias com Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão Ver. Banha Lobato Proc: 728 - REQ 579/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Maria de Fátima Picanço Ardasse, no Bairro Infraero II . Ver. Banha Lobato Proc: 684 - REQ 541/2025 - Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convidar o Sr. Claudiano Monteiro de Oliveira - Cidadão e empresário, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 20 de Março de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Ruzivan e Ver. Banha Lobato Proc: 664 - REQ 524/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela de concreto, nas Comunidades do Carneiro e Junco, no Distrito do Bailique Ver. Banha Lobato Proc: 663 - REQ 523/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre elevada, redutor de velocidade e placas indicativas no final da Rua Eurico dos Santos Barbosa com a Av. Evandro Carneiro, no Bairro Zerão Ver. Banha Lobato Proc: 659 - REQ 521/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Roldão da Silva Brito, no Bairro Infraero II Ver. Banha Lobato Proc: 578 - REQ 462/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Av. Antenor Epifânio Martins,no Bairro Parque dos Buritis Ver. Banha Lobato Proc: 576 - REQ 460/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa São Francisco, no Bairro Alvorada Ver. Banha Lobato Proc: 496 - REQ 389/2025 - Solicitando a Secretária da SEMHOU, mapeamento e ordenamento de todas as Ruas do Distrito de Tracajatuba I Ver. Banha Lobato Proc: 495 - REQ 388/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela de concreto, na Comunidade de Palestina do Gurijuba, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí Ver. Banha Lobato Proc: 481 - REQ 375/2025 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/03/2025, para o Sr. Jorge Emanoel Amanajás Cardoso - Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA – para tratar de assuntos do Dia Mundial da Água e Dessalinização de Águas nos Distritos Ver. Banha Lobato Proc: 417 - REQ 331/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Av. Pérsia, no Bairro Renascer I Ver. Banha Lobato Proc: 366 - REQ 291/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Passagem Ulisses Guimarães, entre a Rua Maranhão e Piauí, no Bairro Pacoval Ver. Banha Lobato Proc: 362 - REQ 288/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua do Trilho, localizada no Bairro Coração Ver. Banha Lobato Proc: 354 - REQ 280/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de árvores e retirada de resíduos próximo a Praça Poliesportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique Ver. Banha Lobato Proc: 350 - REQ 277/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção, drenagem e tapa buracos na Av. Macacoary, entre a Rua. General Rondon e Beira Rio, no Bairro do Trem Ver. Banha Lobato Proc: 305 - REQ 238/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Av. Benedito Malcher, no Bairro Nova Esperança Ver. Banha Lobato Proc: 304 - REQ 237/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varredura e retirada de resíduos na Praça Poliesportiva da Vila Progresso no Distrito do Bailique Ver. Banha Lobato Proc: 275 - REQ 214/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Emílio Médici, no Bairro São Lázaro Ver. Banha Lobato Proc: 274 - REQ 213/2025 - Solicitando a Secretária da SEMSA, informações sobre a falta de medicamentos e insumos nas UBS dos Bairros Cidade Nova e Pedrinhas Ver. Banha Lobato Proc: 235 - REQ 181/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, serviços de bloquetagem na Vila do Tracajatuba I e 8 km de asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas Ver. Banha Lobato Proc: 218 - REQ 166/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Emílio Médici, no Bairro São Lázaro Ver. Banha Lobato Proc: 213 - REQ 161/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II Ver. Banha Lobato Proc: 211 - REQ 159/2025 - Solicitando ao Secretário SEMOB, drenagem para escoamento das águas no período chuvoso na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Banha Lobato Proc: 162 - REQ 119/2025 - Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convocação do Sr. Juarez Menescal - Secretário Municipal de Comunicação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá Ver. Claudiomar Rosa, Ver. Japão, Verª. Margleide Alfaia, Verª. Pastora Léia Pelaes, Ver. Patrick Monte, Ver. Ruzivan, Ver.ª Luana Serrão, Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Banha Lobato, Ver. Alessandro e Ver. Paulo Nery Proc: 036 - REQ 026/2025 - Solicitando a Diretora Presidente da MACAPAPREV, para que se cumpra a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e encaminhe as seguintes informações: Avaliação Atuarial, Benefícios Concedidos, Contratos Diversos, Licitações e Orçamento Ver. Banha Lobato Proc: 034 - REQ 025/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que sejam encaminhadas informações sobre os investimentos com o repasse de R$ 381,7 milhões que a Prefeitura de Macapá recebeu para os serviços de saneamento e infraestrutura adquiridos na outorga, oriundos do processo de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CSA) Ver. Banha Lobato Proc: 1024 - IND 111/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova Ver. Banha Lobato Proc: 1023 - IND 110/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, desobstrução e limpeza da rede de esgoto localizado na Av. Rio Grande do Norte com a Travessa Manoel Pacífico, no Bairro Pacoval Ver. Banha Lobato Proc: 1021 - IND 109/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Av. Benedito Malcher, no Bairro Nova Esperança Ver. Banha Lobato Proc: 949 - IND 095/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro Ver. Banha Lobato Proc: 877 - IND 087/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro Ver. Banha Lobato Proc: 831 - IND 081/2025 - Indicando ao Superintendente da CODEVASF, pavimentação com bloquetagem nas vias da Vila de São Joaquim do Pacui, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Ver. Banha Lobato Proc: 830 - IND 080/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para bloquetagem das vias da Vila de São Joaquim do Pacuí, no Distrito do São Joaquim do Pacuí Ver. Banha Lobato Proc: 798 - IND 076/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, poda de galhos de árvores próximos à rede elétrica no Ramal de acesso do Corre Água ao Tracajatuba II Ver. Banha Lobato Proc: 797 - IND 075/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Infraero II Ver. Banha Lobato Proc: 733 - IND 070/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Av. Vigésima Primeira, no Bairro Congós Ver. Banha Lobato Proc: 727 - IND 069/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Av. João Candido Soares Filho, no Bairro Parque dos Buritis Ver. Banha Lobato Proc: 639 - IND 061/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, expansão na rede de distribuição de água no Distrito do Tracajatuba I Ver. Banha Lobato Proc: 594 - IND 056/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, reparos de vazamento de água na Rua José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lazaro Ver. Banha Lobato Proc: 588 - IND 053/2025 - Indicando ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro da rotatória do Araxá até rotatória da Hildemar Maia Ver. Banha Lobato Proc: 484 - IND 045/2025 - Indicando ao Secretário da SETRAP, construção de galeria de drenagem profunda entre os Ramais do Jacundá e Tracajatuba I Ver. Banha Lobato Proc: 448 - IND 042/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, poda de galhos de árvores próximos à rede elétrica no Ramal Armentino e Jacundá Ver. Banha Lobato Proc: 428 - IND 040/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda extensão da Av. Antenor Epifânio Martins, no Bairro Parque dos Buritis Ver. Banha Lobato Proc: 388 - IND 036/2025 - Indicando à Deputada Federal Professora Goreth, emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Distrito do Tracajatuba I Ver. Banha Lobato Proc: 203 - IND 024/2025 - Indicando ao Superintendente da CODEVASF, pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, serviços de Bloquetagem na Vila do Tracajatuba I, e 8 km de asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas Ver. Banha Lobato Proc: 148 - IND 018/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para serviços de bloquetagem na Vila do Tracajatuba I Ver. Banha Lobato Proc: 147 - IND 017/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, no Distrito de Santa Luzia Ver. Banha Lobato Proc: 145 - IND 016/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun, no Distrito do Maruanum Ver. Banha Lobato Proc: 139 - IND 014/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique Ver. Banha Lobato Proc: 035 - IND 004/2025 - Indicando a Secretária da SEED, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, localizada no Distrito do Bailique, na Comunidade de Vila Progresso Ver. Banha Lobato Proc: 033 - IND 003/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas Ver. Banha Lobato Proc: 736 - MOC 009/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários da CAESA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Macapá, e em homenagem ao Dia Mundial da Água celebrado dia 22 de Março Ver. Banha Lobato Proc: 851 - PLO 039/2025 - Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências Ver. Banha Lobato Proc: 065 - PLO 006/2025 - Dispondo sobre a denominação do Ramal Moacir Lopes da Conceição e dá outras providências Ver. Banha Lobato Proc: 042 - PLO 004/2025 - Dispondo sobre a comunicação a cerca de confirmação da existência de gravidez de menores de quatorze anos ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar e dá outras providências. Ver. Banha Lobato