Verª. Adrianna Ramos (Progressistas)

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Proposições de Verª. Adrianna Ramos (Progressistas)

Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos Proc: 3834 - PDL 252/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Bianca Moro de Carvalho Verª. Adrianna Ramos Proc: 3833 - PDL 251/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Elizeu Corrêa dos Santos Verª. Adrianna Ramos Proc: 3817 - PDL 250/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Marcelle Vilar da Silva Verª. Adrianna Ramos Proc: 3814 - PDL 249/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Eloane de Jesus Ramos Cantuária Verª. Adrianna Ramos Proc: 3772 - PDL 245/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Sr. José Andson Dias Braga Ribeiro Verª. Adrianna Ramos Proc: 3762 - PDL 242/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues Verª. Adrianna Ramos Proc: 3761 - PDL 241/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento Verª. Adrianna Ramos Proc: 3759 - PDL 240/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto Verª. Adrianna Ramos Proc: 3754 - PDL 239/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes Verª. Adrianna Ramos Proc: 3336 - PDL 210/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” à Sra. Zenaide Barbosa Almeida Verª. Adrianna Ramos Proc: 3335 - PDL 209/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Onilson São Tomé Serrão Verª. Adrianna Ramos Proc: 3333 - PDL 208/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Raul José Mondejar Diaz Verª. Adrianna Ramos Proc: 3116 - PDL 205/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. José Rodrigues dos Santos Neto Verª. Adrianna Ramos Proc: 2957 - PDL 203/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva Verª. Adrianna Ramos Proc: 2327 - PDL 156/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” ao Senhor Adailson Oliveira Bartolomeu Verª. Adrianna Ramos Proc: 2237 - PDL 141/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao GCM David Tadeu Ferreira Mendes Verª. Adrianna Ramos Proc: 2234 - PDL 140/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Promotora de Justiça Andrea Guedes de Medeiros Amanajás Verª. Adrianna Ramos Proc: 1919 - PDL 110/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos Verª. Adrianna Ramos Proc: 1918 - PDL 109/2024 - Concedendo o Título Honorífico de ''Mérito Artístico Cultural'' ao Sr. Sandro Amaral da Silva (Sandro William) Verª. Adrianna Ramos Proc: 3360 - REQ 2476/2024 - Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 29/11/2024, para entrega de honraria Verª. Adrianna Ramos Proc: 3124 - REQ 2301/2024 - Reiterando o Requerimento N° 2188/2024, que solicita a conclusão da obra da UBS da Comunidade São Pedro do Caranã Verª. Adrianna Ramos Proc: 3122 - REQ 2299/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, realização de melhorias na Av. Floresta, no Bairro Marabaixo III Verª. Adrianna Ramos Proc: 2976 - REQ 2188/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, finalização da obra da UBS da Comunidade São Pedro do Caranã (área rural de Macapá) Verª. Adrianna Ramos Proc: 2964 - REQ 2177/2024 - Requerendo à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Verª. Adrianna Ramos Proc: 2963 - REQ 2176/2024 - Solicitando à Secretária da SEMSA, visita da Estratégia Saúde da Família no Polo Hortifrúti da Fazendinha. Verª. Adrianna Ramos Proc: 2962 - REQ 2175/2024 - Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 11/12/2024, em homenagem aos 20 anos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFAP Verª. Adrianna Ramos Proc: 2902 - REQ 2127/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Manoel Arilton P. Tolosa na Comunidade Nova Aliança Verª. Adrianna Ramos Proc: 2828 - REQ 2070/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I Verª. Adrianna Ramos Proc: 2827 - REQ 2069/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I Verª. Adrianna Ramos Proc: 2811 - REQ 2057/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação e asfaltamento da Av. Campina Verde, no Bairro Marabaixo IV Verª. Adrianna Ramos Proc: 2245 - REQ 1701/2024 - Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 24/06/2024, para entrega de honrarias Ver.ª Maraína Martins, Ver. André Lima, Ver. Alexandre Azevedo, Verª. Janete Capiberibe, Verª. Adrianna Ramos , Ver. Edinoelson Careca e Ver. Cláudio Góes Proc: 1753 - REQ 1365/2024 - Solicitando a Secretaria da SEMSA, nos termos da Lei Federal nº 14.737/2023, providencie a afixação de avisos nas Unidades de Saúde de Macapá Verª. Adrianna Ramos Proc: 1513 - REQ 1191/2024 - Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 07/06/2024, para promover o debate com o tema:  “Discutindo a Cidade: A executoriedade do Plano Diretor e os desafios da modernização das cidades observando os impactos regionais Verª. Adrianna Ramos Proc: 1014 - REQ 807/2024 - Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 09/08/2024, em homenagem ao dia da Advogada e do Advogado. Verª. Adrianna Ramos Proc: 2285 - IND 196/2024 - Indicando a Secretária da SESA, instalação de uma sala para atendimentos ginecológicos nas dependências da Secretaria de Estado de Política para Mulheres Verª. Adrianna Ramos Proc: 1451 - IND 136/2024 - Indicando a Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá/UEAP, para que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas à confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Verª. Adrianna Ramos Proc: 1450 - IND 135/2024 - Indicando ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas à confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Verª. Adrianna Ramos Proc: 1449 - IND 134/2024 - Indicando a Excelentíssima Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/AP, para que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas à confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Verª. Adrianna Ramos Proc: 1440 - IND 133/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA/AP, que sejam elaborados estudos com a consequente apresentação de proposta com vistas a confecção de Lei de Inspeção Predial (LIP) Verª. Adrianna Ramos Proc: 2938 - PLO 101/2024 - Dispondo sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal, na cidade de Macapá e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos Proc: 2287 - PLO 082/2024 - Dispondo sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde Verª. Adrianna Ramos Proc: 2018 - PLO 070/2024 - Dispondo assegurar ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos Proc: 1757 - PLO 057/2024 - Dispondo sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá Verª. Adrianna Ramos Proc: 3376 - DL 191/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva Verª. Adrianna Ramos Proc: 2965 - DL 157/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” ao Senhor Adailson Oliveira Bartolomeu Verª. Adrianna Ramos Proc: 3034 - DL 142/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao GCM David Tadeu Ferreira Mendes Verª. Adrianna Ramos Proc: 3033 - DL 141/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Promotora de Justiça Andrea Guedes de Medeiros Amanajás Verª. Adrianna Ramos Proc: 3052 - DL 106/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos Verª. Adrianna Ramos Proc: 2587 - DL 105/2024 - Concedendo o Título Honorífico de ''Mérito Artístico Cultural'' ao Sr. Sandro Amaral da Silva (Sandro William) Verª. Adrianna Ramos