Ver. Pedro da Lua (União Brasil)

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Proposições de Ver. Pedro da Lua (União Brasil)

Proc: 112 - PR 005/2025 - Criando a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências. Ver. Pedro da Lua Proc: 1058 - REQ 840/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção do lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na Av. Juraci Munis Coelho, entre as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança Ver. Pedro da Lua Proc: 1057 - REQ 839/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada as proximidades da UPA Macapaba Ver. Pedro da Lua Proc: 1056 - REQ 838/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza da Avenida Juraci Munis Coelho, entre as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança. Ver. Pedro da Lua Proc: 979 - REQ 783/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do Canal na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Dezesseis de Junho Ver. Pedro da Lua Proc: 978 - REQ 782/2025 - Solicitando ao secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza no entorno do Conjunto Habitacional São José, no Bairro Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 977 - REQ 781/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção da passagem de pedestres quebrada no Conjunto São José, na Rua Pedro Romualdo Pereira, entre as Avs. Lucimar Araújo Tavares e Rufino da Conceição Pereira Ver. Pedro da Lua Proc: 976 - REQ 780/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Dezesseis de Junho Ver. Pedro da Lua Proc: 901 - REQ 717/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Rua Barão de Mauá, entre as Avs. Maria Quitéria até dos Caramurus, no Bairro Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 900 - REQ 716/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza no entorno da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont' Alverne, localizada na Av. dos Caramurus, no Bairro Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 822 - REQ 659/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção, com serviço de tapa buracos na Av. Goitacazes, entre as Ruas do Canal e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol Ver. Pedro da Lua Proc: 821 - REQ 658/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reativação ou troca das luminárias que ficam no entorno da Fortaleza de São José de Macapá Ver. Pedro da Lua Proc: 820 - REQ 657/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na estrada do Goiabal, entre as Ruas José Cardoso da Silva e Amazonas Ver. Pedro da Lua Proc: 742 - REQ 591/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização adequada para a Rua Turibio Oriosvaldo Guimarães, incluindo: Pintura: Marcações de solo para organizar o tráfego e delimitar espaços de estacionamento; Placas de estacionamento: Identificação clara dos locais permitidos para estacionar; Estacionamento em apenas um lado da via: Para evitar congestionamentos e garantir a fluidez do trânsito Ver. Pedro da Lua Proc: 741 - REQ 590/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, finalização da obra em frente à parada de ônibus localizada na Av. Fab, entre as Ruas Santos Dumont e Dr. Marcelo Cândida Ver. Pedro da Lua Proc: 740 - REQ 589/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, solicitando manutenção com serviço de tapa buracos no final da Rua Rio Grande do Sul com a Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, ao lado subestação de energia, e na Av. Juraci Muniz Coelho de esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança Ver. Pedro da Lua Proc: 739 - REQ 588/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Rosa Moita, localizada na Rua, Secudino Campos, no Bairro Nova Esperança Ver. Pedro da Lua Proc: 682 - REQ 539/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na Av. dos Goitacazes, entre Santos Dumont e Conjunto Laurinho Banha, no Bairro Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 603 - REQ 479/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. José Gomes Bezerra, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita Ver. Pedro da Lua Proc: 602 - REQ 478/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. Carlos Lins Cortes, entre as Ruas da Ressaca e Shalon, no Bairro Ilha Mirim Ver. Pedro da Lua Proc: 601 - REQ 477/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Santo Cristo, entre as Avs. Maria Cavalcante da Silva Picanço e Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II Ver. Pedro da Lua Proc: 600 - REQ 476/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Roldão da Silva, entre as Avs. Maria Cavalcante da Silva Picanço e Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II Ver. Pedro da Lua Proc: 526 - REQ 411/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, manutenção da faixa de pedestres e um elevado redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Alvorada Ver. Pedro da Lua Proc: 525 - REQ 410/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos da área de desembarque de ônibus da Av. 27 de Julho, no Bairro Muca Ver. Pedro da Lua Proc: 524 - REQ 409/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do Canal da Av. Pedro de Oliveira Gomes com Rua Roque Penafort, no Bairro Santa Rita Ver. Pedro da Lua Proc: 446 - REQ 351/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, imediato encaminhamento de profissionais do Atendimento Educacional Especializado – AEE, além de cuidadores e auxiliares para à Escola Municipal Maria Elita Nunes, no Bairro Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 445 - REQ 350/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, informações sobre o motivo de não ter sido enviado a está Casa de Leis um Plano de Cargos, carreiras e vencimentos que contenha os cargos de cuidador e auxiliar educacional Ver. Pedro da Lua Proc: 384 - REQ 306/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem na Travessa Marilene Silva, entre as Travessas Joaquim Coutinho e Manoel José, no Bairro Jardim América Ver. Pedro da Lua Proc: 383 - REQ 305/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem na Travessa Manoel José ao lado da Av. Liberato e Linha B, no Bairro Jardim América Ver. Pedro da Lua Proc: 382 - REQ 304/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem, nas Avs. Liberato e Joaquim Coutinho, no Bairro Jardim América Ver. Pedro da Lua Proc: 381 - REQ 303/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e reposição de tampa de bueiro a céu aberto na Av. Avenida Bananal, no Bairro Brasil novo Ver. Pedro da Lua Proc: 307 - REQ 239/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos e asfaltamento da Av. 27 de Julho, no Bairro Muca Ver. Pedro da Lua Proc: 229 - REQ 176/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de boeiro e de local obstruído, localizado na Av. Edilson José Prado Ribeiro, próximo ao Santa Lúcia, no Bairro Novo Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 228 - REQ 175/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, urbanização e asfaltamento da Passagem Vila Lobo, conhecida como Rua do Copala, localizada entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Muca Ver. Pedro da Lua Proc: 153 - REQ 111/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos e drenagem, na Av. Vinte e Seis de Julho, no Bairro Muca Ver. Pedro da Lua Proc: 150 - REQ 109/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos, na Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca Ver. Pedro da Lua Proc: 082 - REQ 058/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento da Rua Saúde Pimentel Canto, localizada no Bairro Novo Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 1059 - IND 114/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, fechamento de um esgoto aberto na esquina da Av. Juraci Munis Coelho, entre a as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança Ver. Pedro da Lua Proc: 902 - IND 091/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, manutenção de um esgoto aberto na esquina da Rua Barão de Mauá com a Av. dos Caramurus, no Bairro Buritizal Ver. Pedro da Lua Proc: 230 - PLO 014/2025 - Dispondo sobre as diretrizes para implementação do programa municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos orgânicos de caroço de açaí, no âmbito do Município de Macapá Ver. Pedro da Lua Proc: 083 - PLO 009/2025 - Dispondo sobre a denominação de Heráclito Mendes da Costa à 18ª Avenida do Bairro Marabaixo III e dá outras providências Ver. Pedro da Lua Proc: 620 - REQ 499/2024 - Solicitando à Diretora-Presidente da CTMAC, que envie íntegra do processo de contratação da viação Nova Macapá e explique a utilização da garagem da companhia pela empresa privada. Ver. Pedro da Lua Proc: 517 - REQ 417/2024 - Solicitando à Diretora-Presidente da CTMAC, que envie íntegra do processo de contratação de empresa de bilhetagem eletrônica do transporte público (Contrato 001/2024 - CTMAC). Ver. Pedro da Lua Proc: 317 - REQ 256/2024 - Solicitando a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Comunicação da Prefeitura de Macapá, Sr. Diego dos Santos Trajano, para tratar dos investimentos da PMM com os recursos advindos de convênios, emendas, repasses e outorgas. Ver. Pedro da Lua Proc: 341 - IND 040/2024 - Indicando ao Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, para que requeira a uma das promotorias especializadas em apuração de crimes de improbidade administrativa que investiguem os contratos celebrados pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Ver. Pedro da Lua