Ver. Pedro da Lua (União Brasil)

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Proposições de Ver. Pedro da Lua (União Brasil)
Proc: 112 - PR 005/2025 - Criando a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências.
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Proc: 1058 - REQ 840/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção do lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na Av. Juraci Munis Coelho, entre as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança
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Proc: 1057 - REQ 839/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada as proximidades da UPA Macapaba
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Proc: 1056 - REQ 838/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza da Avenida Juraci Munis Coelho, entre as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança.
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Proc: 979 - REQ 783/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do Canal na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Dezesseis de Junho
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Proc: 978 - REQ 782/2025 - Solicitando ao secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza no entorno do Conjunto Habitacional São José, no Bairro Buritizal
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Proc: 977 - REQ 781/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção da passagem de pedestres quebrada no Conjunto São José, na Rua Pedro Romualdo Pereira, entre as Avs. Lucimar Araújo Tavares e Rufino da Conceição Pereira
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Proc: 976 - REQ 780/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Dezesseis de Junho
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Proc: 901 - REQ 717/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Rua Barão de Mauá, entre as Avs. Maria Quitéria até dos Caramurus, no Bairro Buritizal
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Proc: 900 - REQ 716/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza no entorno da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont' Alverne, localizada na Av. dos Caramurus, no Bairro Buritizal
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Proc: 822 - REQ 659/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção, com serviço de tapa buracos na Av. Goitacazes, entre as Ruas do Canal e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol
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Proc: 821 - REQ 658/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reativação ou troca das luminárias que ficam no entorno da Fortaleza de São José de Macapá
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Proc: 820 - REQ 657/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na estrada do Goiabal, entre as Ruas José Cardoso da Silva e Amazonas
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Proc: 742 - REQ 591/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização adequada para a Rua Turibio Oriosvaldo Guimarães, incluindo: Pintura: Marcações de solo para organizar o tráfego e delimitar espaços de estacionamento; Placas de estacionamento: Identificação clara dos locais permitidos para estacionar; Estacionamento em apenas um lado da via: Para evitar congestionamentos e garantir a fluidez do trânsito
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Proc: 741 - REQ 590/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, finalização da obra em frente à parada de ônibus localizada na Av. Fab, entre as Ruas Santos Dumont e Dr. Marcelo Cândida
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Proc: 740 - REQ 589/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, solicitando manutenção com serviço de tapa buracos no final da Rua Rio Grande do Sul com a Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, ao lado subestação de energia, e na Av. Juraci Muniz Coelho de esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança
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Proc: 739 - REQ 588/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Rosa Moita, localizada na Rua, Secudino Campos, no Bairro Nova Esperança
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Proc: 682 - REQ 539/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na Av. dos Goitacazes, entre Santos Dumont e Conjunto Laurinho Banha, no Bairro Buritizal
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Proc: 603 - REQ 479/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. José Gomes Bezerra, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita
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Proc: 602 - REQ 478/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. Carlos Lins Cortes, entre as Ruas da Ressaca e Shalon, no Bairro Ilha Mirim
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Proc: 601 - REQ 477/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Santo Cristo, entre as Avs. Maria Cavalcante da Silva Picanço e Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II
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Proc: 600 - REQ 476/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Roldão da Silva, entre as Avs. Maria Cavalcante da Silva Picanço e Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II
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Proc: 526 - REQ 411/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, manutenção da faixa de pedestres e um elevado redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Alvorada
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Proc: 525 - REQ 410/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos da área de desembarque de ônibus da Av. 27 de Julho, no Bairro Muca
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Proc: 524 - REQ 409/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do Canal da Av. Pedro de Oliveira Gomes com Rua Roque Penafort, no Bairro Santa Rita
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Proc: 446 - REQ 351/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, imediato encaminhamento de profissionais do Atendimento Educacional Especializado – AEE, além de cuidadores e auxiliares para à Escola Municipal Maria Elita Nunes, no Bairro Buritizal
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Proc: 445 - REQ 350/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, informações sobre o motivo de não ter sido enviado a está Casa de Leis um Plano de Cargos, carreiras e vencimentos que contenha os cargos de cuidador e auxiliar educacional
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Proc: 384 - REQ 306/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem na Travessa Marilene Silva, entre as Travessas Joaquim Coutinho e Manoel José, no Bairro Jardim América
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Proc: 383 - REQ 305/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem na Travessa Manoel José ao lado da Av. Liberato e Linha B, no Bairro Jardim América
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Proc: 382 - REQ 304/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com macro e micro drenagem, nas Avs. Liberato e Joaquim Coutinho, no Bairro Jardim América
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Proc: 381 - REQ 303/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e reposição de tampa de bueiro a céu aberto na Av. Avenida Bananal, no Bairro Brasil novo
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Proc: 307 - REQ 239/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos e asfaltamento da Av. 27 de Julho, no Bairro Muca
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Proc: 229 - REQ 176/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de boeiro e de local obstruído, localizado na Av. Edilson José Prado Ribeiro, próximo ao Santa Lúcia, no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 228 - REQ 175/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, urbanização e asfaltamento da Passagem Vila Lobo, conhecida como Rua do Copala, localizada entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Muca
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Proc: 153 - REQ 111/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos e drenagem, na Av. Vinte e Seis de Julho, no Bairro Muca
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Proc: 150 - REQ 109/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos, na Av. Remo Amoras de Oliveira, no Bairro Muca
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Proc: 082 - REQ 058/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento da Rua Saúde Pimentel Canto, localizada no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 1059 - IND 114/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, fechamento de um esgoto aberto na esquina da Av. Juraci Munis Coelho, entre a as Ruas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança
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Proc: 902 - IND 091/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, manutenção de um esgoto aberto na esquina da Rua Barão de Mauá com a Av. dos Caramurus, no Bairro Buritizal
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Proc: 230 - PLO 014/2025 - Dispondo sobre as diretrizes para implementação do programa municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos orgânicos de caroço de açaí, no âmbito do Município de Macapá
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Proc: 083 - PLO 009/2025 - Dispondo sobre a denominação de Heráclito Mendes da Costa à 18ª Avenida do Bairro Marabaixo III e dá outras providências
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Proc: 620 - REQ 499/2024 - Solicitando à Diretora-Presidente da CTMAC, que envie íntegra do processo de contratação da viação Nova Macapá e explique a utilização da garagem da companhia pela empresa privada.
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Proc: 517 - REQ 417/2024 - Solicitando à Diretora-Presidente da CTMAC, que envie íntegra do processo de contratação de empresa de bilhetagem eletrônica do transporte público (Contrato 001/2024 - CTMAC).
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Proc: 317 - REQ 256/2024 - Solicitando a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Comunicação da Prefeitura de Macapá, Sr. Diego dos Santos Trajano, para tratar dos investimentos da PMM com os recursos advindos de convênios, emendas, repasses e outorgas.
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Proc: 341 - IND 040/2024 - Indicando ao Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, para que requeira a uma das promotorias especializadas em apuração de crimes de improbidade administrativa que investiguem os contratos celebrados pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
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