Ver. Marcelo Dias (PRD)

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Proposições de Ver. Marcelo Dias (PRD)

Proc: 2403 - PDL 169/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Nelma Setubal Queiroz Ver. Marcelo Dias Proc: 2402 - PDL 168/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira Ver. Marcelo Dias Proc: 1272 - PDL 068/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor⁠ Silvano do Rego Santos Ver. Marcelo Dias Proc: 1271 - PDL 067/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto. Ver. Marcelo Dias Proc: 1270 - PDL 066/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro Ver. Marcelo Dias Proc: 1252 - PDL 061/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida Ver. Marcelo Dias Proc: 1251 - PDL 060/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego Ver. Marcelo Dias Proc: 1237 - PDL 054/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto Ver. Marcelo Dias Proc: 1220 - PDL 053/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento Ver. Marcelo Dias Proc: 1213 - PDL 052/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural' à Senhora Louise Roseane da Mota Borges Ver. Marcelo Dias Proc: 1210 - PDL 051/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor José Cosme dos Santos Costa Ver. Marcelo Dias Proc: 1209 - PDL 050/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho Ver. Marcelo Dias Proc: 1205 - PDL 049/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Lílian Alves Costa Monteiro Ver. Marcelo Dias Proc: 1197 - PDL 048/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Sandra do Socorro Oliveira dos Santos Ver. Marcelo Dias Proc: 1193 - PDL 047/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito Ver. Marcelo Dias Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Proc: 3532 - REQ 2605/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Luiz Davi, no Bairro Alvorada Ver. Marcelo Dias Proc: 3530 - REQ 2603/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento no final da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo Ver. Marcelo Dias Proc: 3529 - REQ 2602/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento em todas vias do Bairro Perpétuo Socorro Ver. Marcelo Dias Proc: 3471 - REQ 2568/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Creuza Mendes de Olanda, no Bairro do Muca Ver. Marcelo Dias Proc: 3469 - REQ 2566/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Seringal, no Bairro Brasil Novo Ver. Marcelo Dias Proc: 3467 - REQ 2565/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Tenente Amaral, no Bairro Zerão Ver. Marcelo Dias Proc: 3422 - REQ 2527/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, restauração da calçada, passeio público na Av. Fab e Rua Eliezer Levy, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 3421 - REQ 2526/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMHOU, manutenção com reposição das bandeiras dos municípios, da Praça das Bandeiras, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 3420 - REQ 2525/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça das Bandeiras na Av. Fab, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levi, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 3354 - REQ 2471/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Francisco Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial Ver. Marcelo Dias Proc: 3353 - REQ 2470/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA no dia 22/10/2024, para a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa - Diretora-Presidente da CTMAC, para falar sobre a frota de ônibus que atende o Município de Macapá Ver. Marcelo Dias Proc: 3348 - REQ 2469/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, no Bairro Pacoval Ver. Marcelo Dias Proc: 3289 - REQ 2425/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Santo Expedito, no Bairro Goiabal Ver. Marcelo Dias Proc: 3280 - REQ 2420/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, implantação de iluminação da rede pública em toda a extensão da Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro Ver. Marcelo Dias Proc: 3194 - REQ 2353/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Maria Silva de Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Marcelo Dias Proc: 3193 - REQ 2352/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. José Mauro do Nascimento, no Bairro Muca Ver. Marcelo Dias Proc: 3192 - REQ 2351/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 3191 - REQ 2350/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa da Costa a Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 3146 - REQ 2318/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Muca Ver. Marcelo Dias Proc: 3143 - REQ 2316/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. José Caetano, localizada no Bairro Universidade Ver. Marcelo Dias Proc: 3141 - REQ 2314/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, para estender horário de rota do ônibus para o Bairro Universidade: Jardim/Centro/Zerão, Universidade/Unifap/Renascer, Marabaixo/Universidade Ver. Marcelo Dias Proc: 3137 - REQ 2310/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Travessa Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Loteamento São José Ver. Marcelo Dias Proc: 3086 - REQ 2268/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo Ver. Marcelo Dias Proc: 3085 - REQ 2267/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixeira viciada das Avs. Cabo Verde e Décima Sétima, no Bairro Congós Ver. Marcelo Dias Proc: 3084 - REQ 2266/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte Ver. Marcelo Dias Proc: 3083 - REQ 2265/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, resolução das seguintes demandas para a UBS MARUANUM: a) serviços de Recolhimento de lixo; b) manutenção das centrais ar (2 não funcionam); c) dedetização total do espaço e telhado; d) aquisição de uma geladeira, um fogão e botijão; e) aquisição de 2 (duas) centrais de ar; f) reposição do estoque de medicação na Unidade de Saúde localizada na comunidade do Distrito do Carmo do Maruanum Ver. Marcelo Dias Proc: 3018 - REQ 2222/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda extensão do Campo de Futebol localizado na Av. Carlos Lins Cortes, na entrada do Conjunto Habitacional Miracema, no Bairro Ilha Mirim Ver. Marcelo Dias Proc: 3012 - REQ 2216/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, sinalização horizontal com faixa de pedestre na Rua José do Espirito Santo Araújo, no Bairro Cidade Nova Ver. Marcelo Dias Proc: 3011 - REQ 2215/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de Arena de Futebol com grama sintética, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Ver. Marcelo Dias Proc: 2955 - REQ 2169/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Flexa, no Bairro Buritis Ver. Marcelo Dias Proc: 2953 - REQ 2167/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval Ver. Marcelo Dias Proc: 2952 - REQ 2166/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval Ver. Marcelo Dias Proc: 2951 - REQ 2165/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval Ver. Marcelo Dias Proc: 2882 - REQ 2115/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Av. dos Tupis, no Bairro Beirol Ver. Marcelo Dias Proc: 2881 - REQ 2114/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Rua Manoel de Souza e Silva, no Bairro Jardim Equatorial Ver. Marcelo Dias Proc: 2876 - REQ 2110/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza no Canal do Jandiá Ver. Marcelo Dias Proc: 2875 - REQ 2109/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Av. Classicismo, no Bairro São Lázaro Ver. Marcelo Dias Proc: 2831 - REQ 2072/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, fechamento de um esgoto a céu aberto na Rua 22 de Julho, no Bairro do Muca Ver. Marcelo Dias Proc: 2829 - REQ 2071/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Padre Luiz Davi, no Bairro Alvorada Ver. Marcelo Dias Proc: 2826 - REQ 2068/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Tenente Amaral, incluindo meio fio e calçada, no Bairro Zerão Ver. Marcelo Dias Proc: 2821 - REQ 2063/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, os serviços: fiscalização e notificações dos proprietários de lotes para fazerem a manutenção, limpeza de seus terrenos; roçagem geral com frequência dos logradouros públicos; asfaltamento (tapa buraco) das ruas; ampliação da coleta de lixo domiciliar em todas as ruas do Bosque; sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas; área de lazer e/ou construção de uma praça; construção de Creche; manutenção de iluminação, troca de luminárias nos dois loteamentos; transporte público, criação de uma linha de ônibus e/ou a ampliação das linhas já existente, nos Loteamentos Terra Nona Amapá e Terra nova Bosque Ver. Marcelo Dias Proc: 2820 - REQ 2062/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, os serviços: fiscalização e notificações dos proprietários de lotes para fazerem a manutenção, limpeza de seus terrenos; roçagem geral com frequência dos logradouros públicos; asfaltamento (tapa buraco) das ruas; ampliação da coleta de lixo domiciliar em todas as ruas do Bosque; sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas; área de lazer e/ou construção de uma praça; construção de Creche; manutenção de iluminação, troca de luminárias nos dois loteamentos; transporte público, criação de uma linha de ônibus e/ou a ampliação das linhas já existente, nos Loteamentos Terra Nova Amapá e Terra Nova Bosque Ver. Marcelo Dias Proc: 2754 - REQ 2016/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Muca Ver. Marcelo Dias Proc: 2753 - REQ 2015/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Hamilton Silva e Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial Ver. Marcelo Dias Proc: 2752 - REQ 2014/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção e adaptação de calçada com rampa de acesso para cadeirantes, em frente e no entorno da Câmara Municipal de Macapá, na Av. Fab e Rua Eliezer Levy, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 2696 - REQ 1971/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/08/2024, para a senhora Rozely Martins, Presidente do movimento "Vota PEC 47", para falar sobre o teor da PEC 47 e seus desdobramentos Ver. Marcelo Dias Proc: 2667 - REQ 1962/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II Ver. Marcelo Dias Proc: 2664 - REQ 1960/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Antônio Carlos Farias de Souza, no Bairro Pantanal Ver. Marcelo Dias Proc: 2663 - REQ 1959/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Marcelo Dias Proc: 2659 - REQ 1955/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Sandoval Almeida Sandin, no Bairro Jardim Felicidade I Ver. Marcelo Dias Proc: 2557 - REQ 1916/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 2555 - REQ 1915/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza nos arredores do CRAS União, localizado na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpetuo Socorro Ver. Marcelo Dias Proc: 2553 - REQ 1913/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção urgente de nova Ponte na Av. José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita Ver. Marcelo Dias Proc: 2549 - REQ 1909/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda de árvore do entorno da Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 2476 - REQ 1860/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês Ver. Marcelo Dias Proc: 2473 - REQ 1857/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal Ver. Marcelo Dias Proc: 2469 - REQ 1856/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal Ver. Marcelo Dias Proc: 2379 - REQ 1794/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Rua Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte Ver. Marcelo Dias Proc: 2373 - REQ 1790/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Congós Ver. Marcelo Dias Proc: 2315 - REQ 1752/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval Ver. Marcelo Dias Proc: 2311 - REQ 1750/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Tambés, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 2310 - REQ 1749/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Ginásio de Esporte Paulo Conrado na Rua General Rondon, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 2240 - REQ 1696/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Santos Dumont, entre as Avs. Pedro Lazarino e Anhanguera, no Bairro Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 2238 - REQ 1694/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes na Rua Tiago Flexa da Costa, esquina com Av. José Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 2230 - REQ 1689/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça das Bandeiras na Av. FAB, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levi, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 2206 - REQ 1669/2024 - Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 17/06/2024, para entrega de Títulos Honoríficos em Segurança Pública aos EX–COMANDANTES da GCMM Ver. Marcelo Dias Proc: 2153 - REQ 1640/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 2150 - REQ 1637/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Exército da Redenção, no Bairro das Pedrinhas Ver. Marcelo Dias Proc: 2146 - REQ 1635/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em todas as ruas e avenidas do Bairro Perpétuo Socorro Ver. Marcelo Dias Proc: 2144 - REQ 1633/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/06/2024, para Sra. Cleicy Leão Miranda, líder do Grupo “Mulheres do Brasil”, para falar sobre as ações do grupo no Amapá, e sua importância Ver. Marcelo Dias Proc: 2079 - REQ 1581/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Glicério de Souza Figueiredo esquina com a Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim II Ver. Marcelo Dias Proc: 2077 - REQ 1580/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê Ver. Marcelo Dias Proc: 2076 - REQ 1579/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 11/06/2024, para o Sr. Carlos de Souza Coutinho, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá, para falar sobre o cenário do táxi hoje na cidade de Macapá e a importância de Lei complementar Ver. Marcelo Dias Proc: 2073 - REQ 1577/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 18/06/2024, para Sra. Francilene Vaz, Autista e Superdotada, Mãe atípica nível 1 e 3; Pedagoga, Neuropsicopedagoga, Mestranda em educação, Professora da rede estadual, Professora Honorária em Tenora Cavaco Institute - Portugal, para falar sobre a Lei nº 2.016/2012 PMM na qual “Fica Instituído o Dia Municipal da Pessoa com autismo”, e sua importância Ver. Marcelo Dias Proc: 1973 - REQ 1503/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico, com urgência, em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, na Comunidade do Coração, no Bairro Marabaixo Ver. Marcelo Dias Proc: 1972 - REQ 1502/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Jatobá, entre as Avs. dos Ipês e Jequitibá, no Bairro Ipê Ver. Marcelo Dias Proc: 1971 - REQ 1501/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e desobstrução de esgoto na Av. FAB, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita Ver. Marcelo Dias Proc: 1970 - REQ 1500/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção, desobstrução e limpeza de esgoto na Rua Samuel Trajano de Souza, entre as Avs. Equatorial e Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1927 - REQ 1477/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, serviço de repintura de faixa de pedestre e placa PARE no Conjunto Jardim Açucena localizadas no final da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 1917 - REQ 1470/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Escola Professora Benigna Moreira Souza, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós Ver. Marcelo Dias Proc: 1915 - REQ 1469/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública, da Rua Minas Gerais, entre as Avs. 13 de Setembro e Padre Júlio, no Bairro Nova Esperança Ver. Marcelo Dias Proc: 1912 - REQ 1466/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública, em toda a extensão do Residencial Jardim Açucena no final da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 1836 - REQ 1408/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em todo o perímetro que abrange as Travessas: Monte Negro, Porto Alegre, Alverne, Rio Solimões, Flamengo, Cabo Alves, Dilclynto de Souza, Círio de Nazaré Menezes, Salmos e Ruas: Sol Nascente e Zolito Nunes, no Bairro Marabaixo IV Ver. Marcelo Dias Proc: 1831 - REQ 1404/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça do Equinócio na Rod. Josmar Chaves Pinto, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1830 - REQ 1403/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, desobstrução e limpeza de esgoto na Av. Fab, entre as Ruas Eliezer Levi e Jovino Dinoá, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 1827 - REQ 1401/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Paraná, entre as Avs. Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita Ver. Marcelo Dias Proc: 1755 - REQ 1367/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Cabo Alves, no Bairro Marabaixo IV Ver. Marcelo Dias Proc: 1754 - REQ 1366/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Marcelo Cândia, entre as Avs. Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita Ver. Marcelo Dias Proc: 1702 - REQ 1324/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós Ver. Marcelo Dias Proc: 1701 - REQ 1323/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 23/05/2024, para a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa, Diretora-Presidente da CTMAC, para explanar sobre o movimento “Maio Amarelo Ver. Marcelo Dias Proc: 1659 - REQ 1298/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Eurico dos Santos Barbosa, entre as Avs. Bellas Artes e Raimundo Peres, no Bairro Zerão Ver. Marcelo Dias Proc: 1658 - REQ 1297/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua do Canal, no Bairro Nova Esperança Ver. Marcelo Dias Proc: 1656 - REQ 1296/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de entulho do canal do Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1577 - REQ 1239/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de praça de lazer no Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1575 - REQ 1237/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, retorno de linha de ônibus no Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1573 - REQ 1236/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da via local H, no Conjunto Miracema Ver. Marcelo Dias Proc: 1523 - REQ 1195/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão do Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1522 - REQ 1194/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico, em toda a extensão do Conjunto Barcellos: Rua Redenção, Travessas Rubi, Esmeralda, Pérola, Diamante, Avs. Cristal, Quartzo, Tantalita, Turmalina, Ametista, Onix, da Ressaca, Ramais da Antena I, do Oscarito e Ruas: 01, 02, 03 e 04 do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1521 - REQ 1193/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de calçamento de via de entrada ao Conjunto Barcellos, com alargamento da via e recuo de muro do perímetro da Bacia de Decantação e CRAS, localizada no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1520 - REQ 1192/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Redenção, principal via do Conjunto Barcellos, localizada no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1393 - REQ 1092/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 16/05/2024, para a Sra. Genilza Valente - Fisioterapeuta, Presidente da AFIBROAP - Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá; para falar sobre a LEI Nº 2.366/2019, a qual institui o dia Municipal da Fibromialgia, 12 de maio, e suas garantias Ver. Marcelo Dias Proc: 1392 - REQ 1091/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão do Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1381 - REQ 1084/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua José Domingos dos Santos, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1380 - REQ 1083/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1379 - REQ 1082/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Fernando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 1375 - REQ 1078/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 07/05/2024, para o Senhor José Natanael Lima dos Anjos, para falar sobre a viabilidade de reintegração de posse do Bairro Parque Aeroportuário, onde residem mais de 1.400 famílias Ver. Marcelo Dias Proc: 1348 - REQ 1053/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 16/05/2024, para Sua Excelência, o Sr. Jack JK - Deputado Estadual pelo Partido Solidariedade, para explanar sobre a importância da Lei e suas garantias sobre a Fibromialgia Ver. Marcelo Dias Proc: 1338 - REQ 1043/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de muro de arrimo, proteção de grade e calçada na Av. Timbiras, esquina com a Rua da Bacia, no Bairro Beirol Ver. Marcelo Dias Proc: 1323 - REQ 1034/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de poste e substituição de lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. 16 de julho, no Conjunto Laurindo Banha Ver. Marcelo Dias Proc: 1319 - REQ 1031/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Arena Serinha, atrás do Super Fácil do Bairro Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 1311 - REQ 1024/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Demiurgos, entre as Ruas Socialismo e Antropocentrismo, no Bairro Renascer I Ver. Marcelo Dias Proc: 1238 - REQ 970/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, aumento da frota de ônibus no entorno da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, localizada na Av. Presidente Vargas, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 1231 - REQ 966/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão do entorno da Universidade do Estado do Amapá - UEAP Ver. Marcelo Dias Proc: 1169 - REQ 923/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 1168 - REQ 922/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita Ver. Marcelo Dias Proc: 1160 - REQ 915/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Oscar Santos, continuação da Av. Ernestino Borges, no Bairro Perpétuo Socorro Ver. Marcelo Dias Proc: 1106 - REQ 874/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Alceu de Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Marcelo Dias Proc: 1098 - REQ 870/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tortes, no Bairro Beirol. Ver. Marcelo Dias Proc: 1097 - REQ 869/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Alceu de Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Marcelo Dias Proc: 1027 - REQ 817/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço tapa buraco e drenagem na extensão da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. Ver. Marcelo Dias Proc: 1026 - REQ 816/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção, desobstrução e limpeza de esgoto da Rua Oitava, esquina com a Av. Décima Quinta, no Bairro Marabaixo III. Ver. Marcelo Dias Proc: 1023 - REQ 813/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de nova passarela na Travessa Jerusalém de Deus, no Bairro Universidade. Ver. Marcelo Dias Proc: 1021 - REQ 812/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 25/04/24, para a Sra. Marceline Guedes dos Santos - Professora da Universidade Federal do Amapá UNIFAP; Vice coordenadora do Colegiado de Letras LIBRAS-Português da UNIFAP; Mestra em Letras Linguagens da Amazônia pela UNIFAP; Doutoranda em Letras Estudos Linguísticos na Universidade Federal do Pará - UFPA; Membro da Comunidade Surda Amapaense, para que a mesma venha fazer uma demonstração Cívica com interpretação dos hinos do Município e do Estado, referenciando o Dia Nacional Da Libras Ver. Marcelo Dias Proc: 939 - REQ 756/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Rua Graciliano da silva trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Ver. Marcelo Dias Proc: 938 - REQ 755/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na extensão da Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial. Ver. Marcelo Dias Proc: 882 - REQ 712/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na extensão da Av. 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Ver. Marcelo Dias Proc: 879 - REQ 711/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB serviço de drenagem e tapa buraco na extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, localizada no bairro Infraero II Ver. Marcelo Dias Proc: 875 - REQ 707/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na extensão da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero Il. Ver. Marcelo Dias Proc: 874 - REQ 706/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 18/04/24, para a Sra Flávia Natália de Lima – Coordenadora Municipal de Saúde, proteção e Defesa Animal, Presidente da Ong. Vira Latas. Ver. Marcelo Dias Proc: 819 - REQ 661/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval. Ver. Marcelo Dias Proc: 818 - REQ 660/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco em toda a extensão da Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal. Ver. Marcelo Dias Proc: 815 - REQ 657/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal. Ver. Marcelo Dias Proc: 779 - REQ 624/2024 - Solicitando que seja constituída Comissão Especial destinada a análise de proposituras protocolizadas neste Poder Legislativo. Ver. Marcelo Dias Proc: 758 - REQ 610/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte, próximo a Associação Comunitária do Bairro Cidade Nova II. Ver. Marcelo Dias Proc: 757 - REQ 609/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua dos Limões, no Bairro Morada das Palmeiras. Ver. Marcelo Dias Proc: 756 - REQ 608/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da parte externa da Praça Lugar Bonito. Ver. Marcelo Dias Proc: 751 - REQ 603/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Prédio do Mercado de Peixe, no Bairro Central. Ver. Marcelo Dias Proc: 612 - REQ 495/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda extensão da Rua Zeca Serra com Travessa Joaquim Nabuco, no Bairro Universidade. Ver. Marcelo Dias Proc: 591 - REQ 478/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês. Ver. Marcelo Dias Proc: 590 - REQ 477/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês. Ver. Marcelo Dias Proc: 499 - REQ 404/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca e reposição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 498 - REQ 403/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Arena de Futebol Coelho Neto, situada na Rua Claudomiro de Moraes esquina com Av. 1º de Maio, no Bairro Buritizal. Ver. Marcelo Dias Proc: 455 - REQ 366/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na 4ª Travessa das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas. Ver. Marcelo Dias Proc: 451 - REQ 362/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, desobstrução de bueiro na Av. Antônio Coelho de Carvalho esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Central. Ver. Marcelo Dias Proc: 450 - REQ 361/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na 2ª Travessa das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas. Ver. Marcelo Dias Proc: 449 - REQ 360/2024 - Solicitando aprovação do Douto Plenário, para USO DA TRIBUNA, no dia 21/03/24, para a Sra. Professora Angela de Nazaré Silva de Souza Maximin - Presidente da Associação Nortear Down Amapá, para falar da importância da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, objetivando dar notoriedade à causa das pessoas com T21(Síndrome de Down) no Amapá, em alusão ao dia Internacional da Síndrome de Down celebrado no dia 21 de março, e divulgar a programação que ocorrerá no período de 21 a 23 de março do corrente ano. Ver. Marcelo Dias Proc: 406 - REQ 327/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol. Ver. Marcelo Dias Proc: 404 - REQ 325/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviço de Limpeza e Capina nos arredores do CRAS União, localizada na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpetuo Socorro. Ver. Marcelo Dias Proc: 403 - REQ 324/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na extensão da Avenida Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval. Ver. Marcelo Dias Proc: 402 - REQ 323/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avs. Francisco Valois Lima e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita Ver. Marcelo Dias Proc: 327 - REQ 264/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em todas as vias do Bairro Perpétuo Socorro. Ver. Marcelo Dias Proc: 326 - REQ 263/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de limpeza de esgoto na Avenida Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. Ver. Marcelo Dias Proc: 303 - REQ 246/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de poste e de lâmpadas na avenida 16 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Ver. Marcelo Dias Proc: 302 - REQ 245/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de lâmpadas em toda extensão, do Conjunto Miracema, no Bairro Infraero I e II. Ver. Marcelo Dias Proc: 292 - REQ 239/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Avenida 26 de julho, do Conjunto Laurindo Banha. Ver. Marcelo Dias Proc: 288 - REQ 235/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Ver. Marcelo Dias Proc: 232 - REQ 187/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa 19 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Ver. Marcelo Dias Proc: 229 - REQ 185/2024 - Solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. 26 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Ver. Marcelo Dias Proc: 216 - REQ 175/2024 - Solicitando ao secretário da SEMHOU, manutenção com reposição das bandeiras dos municípios da Praça das Bandeiras, no Bairro Central. Ver. Marcelo Dias Proc: 158 - REQ 130/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviço de desobstrução, capina e assoreamento, do canal da Av. dos Timbiras próximo à rua Maria Raimunda, no Bairro Buritizal. Ver. Marcelo Dias Proc: 123 - REQ 106/2024 - Solicitando ao Secretário a SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Eurico dos Santos Barbosa, entre as Avs. Bellas Artes e Raimundo Peres, no Bairro Zerão. Ver. Marcelo Dias Proc: 122 - REQ 105/2024 - Solicitando a Secretária da SEMED, informações sobre a data de início das atividades do Transporte Escolar, para a Escola da Comunidade da Tessalônica, que contempla os alunos do Distrito Mel da Pedreira. Ver. Marcelo Dias Proc: 121 - REQ 104/2024 - Solicitando ao Secretário SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí. Ver. Marcelo Dias Proc: 068 - REQ 061/2024 - Solicitação ao Secretário da SEMOB/PMM, Sr. Cássio Cleidson Rabelo Cruz para execução do Serviço de Asfaltamento das vias do Conjunto Cabralzinho. Ver. Nelson Souza e Ver. Marcelo Dias Proc: 043 - REQ 041/2024 - Que seja encaminhado expediente a SEMOB – (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana) na figura do seu Secretário, que execute o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Santa Rita. Ver. Marcelo Dias Proc: 042 - REQ 040/2024 - Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá – CTMAC, representado por seu gestor maior, que providencie a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Perez, no Bairro Zerão Ver. Marcelo Dias Proc: 039 - REQ 037/2024 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR, que execute o serviço de Limpeza e Remoção de entulho urgente, do canal do Bairro Jardim Marco Zero Ver. Marcelo Dias Proc: 033 - REQ 031/2024 - Solicitando a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras de Macapá, solicitando continuidade e conclusão da reforma da Escola Municipal Prof. Lúcia Neves Deniur, localizada na Alameda Siriguela, no Bairro Brasil. Ver. Marcelo Dias Proc: 3476 - IND 315/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas redondezas da praça do Bairro Congós Ver. Marcelo Dias Proc: 3344 - IND 309/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, reparo em caráter de urgência dos hidrantes do Conjunto São José, no Bairro Novo Buritizal Ver. Marcelo Dias Proc: 3286 - IND 304/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, implantação de postes e luminárias da rede pública em toda a extensão da Rua Luiz Azarias, no Bairro Zerão Ver. Marcelo Dias Proc: 3002 - IND 261/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva, no Bairro do Coração Ver. Marcelo Dias Proc: 2375 - IND 204/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, revitalização total do Ginásio de Esporte Paulo Conrado, localizado na Rua General Rondon, no Bairro Central Ver. Marcelo Dias Proc: 1226 - IND 116/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Rua Candido Mendes, entre as Avs. Ana Nery e José Tupinamba de Almeida, no Bairro do Laguinho Ver. Marcelo Dias Proc: 605 - IND 065/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, rede de esgoto em toda a extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês. Ver. Marcelo Dias Proc: 502 - IND 059/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Luís Azarias Neto, no Bairro Zerão. Ver. Marcelo Dias Proc: 501 - IND 058/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no perímetro da Travessa Solimões, no Bairro Zerão. Ver. Marcelo Dias Proc: 340 - IND 039/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, implementação de rede de esgoto em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro do Muca. Ver. Marcelo Dias Proc: 225 - IND 024/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA , rede de esgoto em toda a extensão da Travessa 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Ver. Marcelo Dias Proc: 3546 - PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no bairro Santa Inês, no Município de Macapá. Ver. Marcelo Dias Proc: 951 - PLO 029/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a GUARDA FLORESTAL AMBIENTAL – GFA. Ver. Marcelo Dias Proc: 626 - PLO 016/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador no âmbito do Município de Macapá. Ver. Marcelo Dias Proc: 2978 - DL 170/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Nelma Setubal Queiroz Ver. Marcelo Dias Proc: 2977 - DL 169/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira Ver. Marcelo Dias Proc: 2278 - DL 031/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto. Ver. Marcelo Dias Proc: 2277 - DL 030/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor⁠ Silvano do Rego Santos Ver. Marcelo Dias Proc: 2276 - DL 029/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro Ver. Marcelo Dias Proc: 2275 - DL 028/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida Ver. Marcelo Dias Proc: 2274 - DL 027/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito Ver. Marcelo Dias Proc: 2273 - DL 026/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto Ver. Marcelo Dias Proc: 2272 - DL 025/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento Ver. Marcelo Dias Proc: 2264 - DL 024/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego Ver. Marcelo Dias Proc: 2270 - DL 023/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural' à Senhora Louise Roseane da Mota Borges Ver. Marcelo Dias Proc: 2269 - DL 022/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor José Cosme dos Santos Costa Ver. Marcelo Dias Proc: 2268 - DL 021/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho Ver. Marcelo Dias Proc: 2267 - DL 020/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Lílian Alves Costa Monteiro Ver. Marcelo Dias Proc: 2266 - DL 019/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Sandra do Socorro Oliveira dos Santos Ver. Marcelo Dias