Ver. Marcelo Dias (PRD)
ATUAÇÃO EM COMISSÕES
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Proposições de Ver. Marcelo Dias (PRD)
Proc: 3774 - PDL 246/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato
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Proc: 3566 - PDL 224/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor José Roberto Tadros
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Proc: 2403 - PDL 169/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Nelma Setubal Queiroz
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Proc: 2402 - PDL 168/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira
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Proc: 1272 - PDL 068/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Silvano do Rego Santos
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Proc: 1271 - PDL 067/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto.
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Proc: 1270 - PDL 066/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro
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Proc: 1252 - PDL 061/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida
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Proc: 1251 - PDL 060/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego
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Proc: 1237 - PDL 054/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto
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Proc: 1220 - PDL 053/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento
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Proc: 1213 - PDL 052/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural' à Senhora Louise Roseane da Mota Borges
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Proc: 1210 - PDL 051/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor José Cosme dos Santos Costa
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Proc: 1209 - PDL 050/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho
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Proc: 1205 - PDL 049/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Lílian Alves Costa Monteiro
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Proc: 1197 - PDL 048/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Sandra do Socorro Oliveira dos Santos
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Proc: 1193 - PDL 047/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito
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Proc: 1326 - PLC 001/2024 - Acrescentando dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá
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Proc: 3831 - REQ 2803/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero
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Proc: 3830 - REQ 2802/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho da Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Muca
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Proc: 3827 - REQ 2799/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade
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Proc: 3758 - REQ 2760/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Renascimento, localizada no Bairro Renascer
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Proc: 3757 - REQ 2759/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, construção de parada de ônibus com cobertura na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Condomínio Vila Bella
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Proc: 3756 - REQ 2758/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC sinalização horizontal com faixa de pedestre e placa de PARE por toda a extensão da Av. Primeiro de Maio, localizada no Bairro Buritizal
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Proc: 3755 - REQ 2757/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, pintura de faixa de pedestre na Av. Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Central
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Proc: 3666 - REQ 2693/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 14/11/2024, para o Sr. Randolph Scooth, Presidente da Associação de Moradores do Bairro São José, para falar sobre as dificuldades do bairro
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Proc: 3653 - REQ 2680/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno do fosso central do Conjunto São José, quadra 04, localizado no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 3652 - REQ 2679/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, corte e retirada de árvore na Av. dos Aymorés, esquina com a Rua Prof. Tostes, no Bairro Buritizal
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Proc: 3612 - REQ 2664/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Alameda Floração, no Conjunto Mestre Oscar Santos
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Proc: 3610 - REQ 2662/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Muca
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Proc: 3608 - REQ 2660/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da Av. Tenente Amaral, no Bairro Zerão
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Proc: 3532 - REQ 2605/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Luiz Davi, no Bairro Alvorada
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Proc: 3530 - REQ 2603/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento no final da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo
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Proc: 3529 - REQ 2602/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento em todas vias do Bairro Perpétuo Socorro
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Proc: 3471 - REQ 2568/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Creuza Mendes de Olanda, no Bairro do Muca
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Proc: 3469 - REQ 2566/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Seringal, no Bairro Brasil Novo
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Proc: 3467 - REQ 2565/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Tenente Amaral, no Bairro Zerão
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Proc: 3422 - REQ 2527/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, restauração da calçada, passeio público na Av. Fab e Rua Eliezer Levy, no Bairro Central
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Proc: 3421 - REQ 2526/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMHOU, manutenção com reposição das bandeiras dos municípios, da Praça das Bandeiras, no Bairro Central
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Proc: 3420 - REQ 2525/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça das Bandeiras na Av. Fab, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levi, no Bairro Central
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Proc: 3354 - REQ 2471/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Francisco Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial
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Proc: 3353 - REQ 2470/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA no dia 22/10/2024, para a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa - Diretora-Presidente da CTMAC, para falar sobre a frota de ônibus que atende o Município de Macapá
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Proc: 3348 - REQ 2469/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, no Bairro Pacoval
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Proc: 3289 - REQ 2425/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Santo Expedito, no Bairro Goiabal
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Proc: 3280 - REQ 2420/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, implantação de iluminação da rede pública em toda a extensão da Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro
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Proc: 3194 - REQ 2353/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Maria Silva de Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade
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Proc: 3193 - REQ 2352/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. José Mauro do Nascimento, no Bairro Muca
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Proc: 3192 - REQ 2351/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 3191 - REQ 2350/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa da Costa a Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 3146 - REQ 2318/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Muca
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Proc: 3143 - REQ 2316/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. José Caetano, localizada no Bairro Universidade
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Proc: 3141 - REQ 2314/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, para estender horário de rota do ônibus para o Bairro Universidade: Jardim/Centro/Zerão, Universidade/Unifap/Renascer, Marabaixo/Universidade
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Proc: 3137 - REQ 2310/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Travessa Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Loteamento São José
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Proc: 3086 - REQ 2268/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo
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Proc: 3085 - REQ 2267/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixeira viciada das Avs. Cabo Verde e Décima Sétima, no Bairro Congós
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Proc: 3084 - REQ 2266/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte
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Proc: 3083 - REQ 2265/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, resolução das seguintes demandas para a UBS MARUANUM: a) serviços de Recolhimento de lixo; b) manutenção das centrais ar (2 não funcionam); c) dedetização total do espaço e telhado; d) aquisição de uma geladeira, um fogão e botijão; e) aquisição de 2 (duas) centrais de ar; f) reposição do estoque de medicação na Unidade de Saúde localizada na comunidade do Distrito do Carmo do Maruanum
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Proc: 3018 - REQ 2222/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda extensão do Campo de Futebol localizado na Av. Carlos Lins Cortes, na entrada do Conjunto Habitacional Miracema, no Bairro Ilha Mirim
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Proc: 3012 - REQ 2216/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, sinalização horizontal com faixa de pedestre na Rua José do Espirito Santo Araújo, no Bairro Cidade Nova
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Proc: 3011 - REQ 2215/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de Arena de Futebol com grama sintética, no Distrito de São Joaquim do Pacuí
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Proc: 2955 - REQ 2169/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Flexa, no Bairro Buritis
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Proc: 2953 - REQ 2167/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval
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Proc: 2952 - REQ 2166/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval
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Proc: 2951 - REQ 2165/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval
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Proc: 2882 - REQ 2115/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Av. dos Tupis, no Bairro Beirol
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Proc: 2881 - REQ 2114/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Rua Manoel de Souza e Silva, no Bairro Jardim Equatorial
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Proc: 2876 - REQ 2110/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza no Canal do Jandiá
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Proc: 2875 - REQ 2109/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Av. Classicismo, no Bairro São Lázaro
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Proc: 2831 - REQ 2072/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, fechamento de um esgoto a céu aberto na Rua 22 de Julho, no Bairro do Muca
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Proc: 2829 - REQ 2071/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Padre Luiz Davi, no Bairro Alvorada
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Proc: 2826 - REQ 2068/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Tenente Amaral, incluindo meio fio e calçada, no Bairro Zerão
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Proc: 2821 - REQ 2063/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, os serviços: fiscalização e notificações dos proprietários de lotes para fazerem a manutenção, limpeza de seus terrenos; roçagem geral com frequência dos logradouros públicos; asfaltamento (tapa buraco) das ruas; ampliação da coleta de lixo domiciliar em todas as ruas do Bosque; sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas; área de lazer e/ou construção de uma praça; construção de Creche; manutenção de iluminação, troca de luminárias nos dois loteamentos; transporte público, criação de uma linha de ônibus e/ou a ampliação das linhas já existente, nos Loteamentos Terra Nona Amapá e Terra nova Bosque
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Proc: 2820 - REQ 2062/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, os serviços: fiscalização e notificações dos proprietários de lotes para fazerem a manutenção, limpeza de seus terrenos; roçagem geral com frequência dos logradouros públicos; asfaltamento (tapa buraco) das ruas; ampliação da coleta de lixo domiciliar em todas as ruas do Bosque; sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas; área de lazer e/ou construção de uma praça; construção de Creche; manutenção de iluminação, troca de luminárias nos dois loteamentos; transporte público, criação de uma linha de ônibus e/ou a ampliação das linhas já existente, nos Loteamentos Terra Nova Amapá e Terra Nova Bosque
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Proc: 2754 - REQ 2016/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Muca
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Proc: 2753 - REQ 2015/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Hamilton Silva e Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial
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Proc: 2752 - REQ 2014/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção e adaptação de calçada com rampa de acesso para cadeirantes, em frente e no entorno da Câmara Municipal de Macapá, na Av. Fab e Rua Eliezer Levy, no Bairro Central
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Proc: 2696 - REQ 1971/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/08/2024, para a senhora Rozely Martins, Presidente do movimento "Vota PEC 47", para falar sobre o teor da PEC 47 e seus desdobramentos
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Proc: 2667 - REQ 1962/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II
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Proc: 2664 - REQ 1960/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Antônio Carlos Farias de Souza, no Bairro Pantanal
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Proc: 2663 - REQ 1959/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade
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Proc: 2659 - REQ 1955/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Sandoval Almeida Sandin, no Bairro Jardim Felicidade I
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Proc: 2557 - REQ 1916/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central
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Proc: 2555 - REQ 1915/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza nos arredores do CRAS União, localizado na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpetuo Socorro
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Proc: 2553 - REQ 1913/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção urgente de nova Ponte na Av. José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita
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Proc: 2549 - REQ 1909/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda de árvore do entorno da Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central
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Proc: 2476 - REQ 1860/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês
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Proc: 2473 - REQ 1857/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal
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Proc: 2469 - REQ 1856/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal
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Proc: 2379 - REQ 1794/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Rua Antônio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte
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Proc: 2373 - REQ 1790/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Congós
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Proc: 2315 - REQ 1752/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval
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Proc: 2311 - REQ 1750/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Tambés, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal
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Proc: 2310 - REQ 1749/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Ginásio de Esporte Paulo Conrado na Rua General Rondon, no Bairro Central
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Proc: 2240 - REQ 1696/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Santos Dumont, entre as Avs. Pedro Lazarino e Anhanguera, no Bairro Buritizal
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Proc: 2238 - REQ 1694/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes na Rua Tiago Flexa da Costa, esquina com Av. José Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 2230 - REQ 1689/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça das Bandeiras na Av. FAB, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levi, no Bairro Central
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Proc: 2206 - REQ 1669/2024 - Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 17/06/2024, para entrega de Títulos Honoríficos em Segurança Pública aos EX–COMANDANTES da GCMM
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Proc: 2153 - REQ 1640/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal
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Proc: 2150 - REQ 1637/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Exército da Redenção, no Bairro das Pedrinhas
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Proc: 2146 - REQ 1635/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em todas as ruas e avenidas do Bairro Perpétuo Socorro
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Proc: 2144 - REQ 1633/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/06/2024, para Sra. Cleicy Leão Miranda, líder do Grupo “Mulheres do Brasil”, para falar sobre as ações do grupo no Amapá, e sua importância
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Proc: 2079 - REQ 1581/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Glicério de Souza Figueiredo esquina com a Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim II
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Proc: 2077 - REQ 1580/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê
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Proc: 2076 - REQ 1579/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 11/06/2024, para o Sr. Carlos de Souza Coutinho, Presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá, para falar sobre o cenário do táxi hoje na cidade de Macapá e a importância de Lei complementar
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Proc: 2073 - REQ 1577/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 18/06/2024, para Sra. Francilene Vaz, Autista e Superdotada, Mãe atípica nível 1 e 3; Pedagoga, Neuropsicopedagoga, Mestranda em educação, Professora da rede estadual, Professora Honorária em Tenora Cavaco Institute - Portugal, para falar sobre a Lei nº 2.016/2012 PMM na qual “Fica Instituído o Dia Municipal da Pessoa com autismo”, e sua importância
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Proc: 1973 - REQ 1503/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico, com urgência, em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, na Comunidade do Coração, no Bairro Marabaixo
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Proc: 1972 - REQ 1502/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Jatobá, entre as Avs. dos Ipês e Jequitibá, no Bairro Ipê
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Proc: 1971 - REQ 1501/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e desobstrução de esgoto na Av. FAB, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita
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Proc: 1970 - REQ 1500/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção, desobstrução e limpeza de esgoto na Rua Samuel Trajano de Souza, entre as Avs. Equatorial e Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1927 - REQ 1477/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, serviço de repintura de faixa de pedestre e placa PARE no Conjunto Jardim Açucena localizadas no final da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 1917 - REQ 1470/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho no entorno da Escola Professora Benigna Moreira Souza, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós
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Proc: 1915 - REQ 1469/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública, da Rua Minas Gerais, entre as Avs. 13 de Setembro e Padre Júlio, no Bairro Nova Esperança
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Proc: 1912 - REQ 1466/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública, em toda a extensão do Residencial Jardim Açucena no final da Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 1836 - REQ 1408/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em todo o perímetro que abrange as Travessas: Monte Negro, Porto Alegre, Alverne, Rio Solimões, Flamengo, Cabo Alves, Dilclynto de Souza, Círio de Nazaré Menezes, Salmos e Ruas: Sol Nascente e Zolito Nunes, no Bairro Marabaixo IV
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Proc: 1831 - REQ 1404/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça do Equinócio na Rod. Josmar Chaves Pinto, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1830 - REQ 1403/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, desobstrução e limpeza de esgoto na Av. Fab, entre as Ruas Eliezer Levi e Jovino Dinoá, no Bairro Central
Ver. Marcelo Dias
Proc: 1827 - REQ 1401/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Paraná, entre as Avs. Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita
Ver. Marcelo Dias
Proc: 1755 - REQ 1367/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Cabo Alves, no Bairro Marabaixo IV
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Proc: 1754 - REQ 1366/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Marcelo Cândia, entre as Avs. Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita
Ver. Marcelo Dias
Proc: 1702 - REQ 1324/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós
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Proc: 1701 - REQ 1323/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 23/05/2024, para a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa, Diretora-Presidente da CTMAC, para explanar sobre o movimento “Maio Amarelo
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Proc: 1659 - REQ 1298/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Eurico dos Santos Barbosa, entre as Avs. Bellas Artes e Raimundo Peres, no Bairro Zerão
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Proc: 1658 - REQ 1297/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua do Canal, no Bairro Nova Esperança
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Proc: 1656 - REQ 1296/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de entulho do canal do Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1577 - REQ 1239/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de praça de lazer no Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1575 - REQ 1237/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, retorno de linha de ônibus no Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1573 - REQ 1236/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da via local H, no Conjunto Miracema
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Proc: 1523 - REQ 1195/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão do Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1522 - REQ 1194/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico, em toda a extensão do Conjunto Barcellos: Rua Redenção, Travessas Rubi, Esmeralda, Pérola, Diamante, Avs. Cristal, Quartzo, Tantalita, Turmalina, Ametista, Onix, da Ressaca, Ramais da Antena I, do Oscarito e Ruas: 01, 02, 03 e 04 do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1521 - REQ 1193/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de calçamento de via de entrada ao Conjunto Barcellos, com alargamento da via e recuo de muro do perímetro da Bacia de Decantação e CRAS, localizada no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1520 - REQ 1192/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico com urgência na Rua Redenção, principal via do Conjunto Barcellos, localizada no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1393 - REQ 1092/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 16/05/2024, para a Sra. Genilza Valente - Fisioterapeuta, Presidente da AFIBROAP - Associação de Fibromiálgicos do Estado do Amapá; para falar sobre a LEI Nº 2.366/2019, a qual institui o dia Municipal da Fibromialgia, 12 de maio, e suas garantias
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Proc: 1392 - REQ 1091/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão do Conjunto Barcellos, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1381 - REQ 1084/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua José Domingos dos Santos, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1380 - REQ 1083/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1379 - REQ 1082/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Fernando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 1375 - REQ 1078/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 07/05/2024, para o Senhor José Natanael Lima dos Anjos, para falar sobre a viabilidade de reintegração de posse do Bairro Parque Aeroportuário, onde residem mais de 1.400 famílias
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Proc: 1348 - REQ 1053/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 16/05/2024, para Sua Excelência, o Sr. Jack JK - Deputado Estadual pelo Partido Solidariedade, para explanar sobre a importância da Lei e suas garantias sobre a Fibromialgia
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Proc: 1338 - REQ 1043/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de muro de arrimo, proteção de grade e calçada na Av. Timbiras, esquina com a Rua da Bacia, no Bairro Beirol
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Proc: 1323 - REQ 1034/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de poste e substituição de lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. 16 de julho, no Conjunto Laurindo Banha
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Proc: 1319 - REQ 1031/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Arena Serinha, atrás do Super Fácil do Bairro Buritizal
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Proc: 1311 - REQ 1024/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Demiurgos, entre as Ruas Socialismo e Antropocentrismo, no Bairro Renascer I
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Proc: 1238 - REQ 970/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, aumento da frota de ônibus no entorno da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, localizada na Av. Presidente Vargas, no Bairro Central
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Proc: 1231 - REQ 966/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública em toda a extensão do entorno da Universidade do Estado do Amapá - UEAP
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Proc: 1169 - REQ 923/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Manoel Valente dos Santos, no Bairro Novo Buritizal
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Proc: 1168 - REQ 922/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita
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Proc: 1160 - REQ 915/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Oscar Santos, continuação da Av. Ernestino Borges, no Bairro Perpétuo Socorro
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Proc: 1106 - REQ 874/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Alceu de Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
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Proc: 1098 - REQ 870/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tortes, no Bairro Beirol.
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Proc: 1097 - REQ 869/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da Av. José Ferreira Chucre, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Alceu de Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
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Proc: 1027 - REQ 817/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço tapa buraco e drenagem na extensão da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no
Bairro Infraero II.
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Proc: 1026 - REQ 816/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção, desobstrução e limpeza de esgoto da Rua Oitava, esquina com a Av. Décima Quinta, no Bairro Marabaixo III.
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Proc: 1023 - REQ 813/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de nova passarela na Travessa Jerusalém de Deus, no Bairro Universidade.
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Proc: 1021 - REQ 812/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 25/04/24, para a Sra. Marceline Guedes dos Santos - Professora da Universidade Federal do Amapá UNIFAP; Vice coordenadora do Colegiado de Letras LIBRAS-Português da UNIFAP; Mestra em Letras Linguagens da Amazônia pela UNIFAP; Doutoranda em Letras Estudos Linguísticos na Universidade Federal do Pará - UFPA; Membro da Comunidade Surda Amapaense, para que a mesma venha fazer uma demonstração Cívica com interpretação dos hinos do Município e do Estado, referenciando o Dia Nacional Da Libras
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Proc: 939 - REQ 756/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Rua Graciliano da silva trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
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Proc: 938 - REQ 755/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na extensão da Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial.
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Proc: 882 - REQ 712/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na extensão da Av. 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha.
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Proc: 879 - REQ 711/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB serviço de drenagem e tapa buraco na extensão da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, localizada no bairro Infraero II
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Proc: 875 - REQ 707/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na extensão da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero Il.
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Proc: 874 - REQ 706/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 18/04/24, para a Sra Flávia Natália de Lima – Coordenadora Municipal de Saúde, proteção e Defesa Animal, Presidente da Ong. Vira Latas.
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Proc: 819 - REQ 661/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval.
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Proc: 818 - REQ 660/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco em toda a extensão da Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal.
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Proc: 815 - REQ 657/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal.
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Proc: 779 - REQ 624/2024 - Solicitando que seja constituída Comissão Especial destinada a análise de proposituras protocolizadas neste Poder Legislativo.
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Proc: 758 - REQ 610/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte, próximo a Associação Comunitária do Bairro Cidade Nova II.
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Proc: 757 - REQ 609/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua dos Limões, no Bairro Morada das Palmeiras.
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Proc: 756 - REQ 608/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da parte externa da Praça Lugar Bonito.
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Proc: 751 - REQ 603/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Prédio do Mercado de Peixe, no Bairro Central.
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Proc: 612 - REQ 495/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda extensão da Rua Zeca Serra com Travessa Joaquim Nabuco, no Bairro Universidade.
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Proc: 591 - REQ 478/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 590 - REQ 477/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 499 - REQ 404/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca e reposição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero
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Proc: 498 - REQ 403/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Arena de Futebol Coelho Neto, situada na Rua Claudomiro de Moraes esquina com Av. 1º de Maio, no Bairro Buritizal.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 455 - REQ 366/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na 4ª Travessa das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 451 - REQ 362/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, desobstrução de bueiro na Av. Antônio Coelho de Carvalho esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Central.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 450 - REQ 361/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na 2ª Travessa das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 449 - REQ 360/2024 - Solicitando aprovação do Douto Plenário, para USO DA TRIBUNA, no dia 21/03/24, para a Sra. Professora Angela de Nazaré Silva de Souza Maximin - Presidente da Associação Nortear Down Amapá, para falar da importância da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, objetivando dar notoriedade à causa das pessoas com T21(Síndrome de Down) no Amapá, em alusão ao dia Internacional da Síndrome de Down celebrado no dia 21 de março, e divulgar a programação que ocorrerá no período de 21 a 23 de março do corrente ano.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 406 - REQ 327/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 404 - REQ 325/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviço de Limpeza e Capina nos arredores do CRAS União, localizada na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpetuo Socorro.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 403 - REQ 324/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na extensão da Avenida Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 402 - REQ 323/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, entre as Avs. Francisco Valois Lima e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita
Ver. Marcelo Dias
Proc: 327 - REQ 264/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em todas as vias do Bairro Perpétuo Socorro.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 326 - REQ 263/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de limpeza de esgoto na Avenida Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 303 - REQ 246/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de poste e de lâmpadas na avenida 16 de julho, no Conjunto Laurindo Banha.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 302 - REQ 245/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de lâmpadas em toda extensão, do Conjunto Miracema, no Bairro Infraero I e II.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 292 - REQ 239/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Avenida 26 de julho, do Conjunto Laurindo Banha.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 288 - REQ 235/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 232 - REQ 187/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa 19 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 229 - REQ 185/2024 - Solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. 26 de julho, no Conjunto Laurindo Banha.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 216 - REQ 175/2024 - Solicitando ao secretário da SEMHOU, manutenção com reposição das bandeiras dos municípios da Praça das Bandeiras, no Bairro Central.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 158 - REQ 130/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviço de desobstrução, capina e assoreamento, do canal da Av. dos Timbiras próximo à rua Maria Raimunda, no Bairro Buritizal.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 123 - REQ 106/2024 - Solicitando ao Secretário a SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Rua Eurico dos Santos Barbosa, entre as Avs. Bellas Artes e Raimundo Peres, no Bairro Zerão.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 122 - REQ 105/2024 - Solicitando a Secretária da SEMED, informações sobre a data de início das atividades do Transporte Escolar, para a Escola da Comunidade da Tessalônica, que contempla os alunos do Distrito Mel da Pedreira.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 121 - REQ 104/2024 - Solicitando ao Secretário SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 068 - REQ 061/2024 - Solicitação ao Secretário da SEMOB/PMM, Sr. Cássio Cleidson Rabelo Cruz para execução do Serviço de Asfaltamento das vias do Conjunto Cabralzinho.
Ver. Nelson Souza e Ver. Marcelo Dias
Proc: 043 - REQ 041/2024 - Que seja encaminhado expediente a SEMOB – (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana) na figura do seu Secretário, que execute o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Santa Rita.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 042 - REQ 040/2024 - Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá – CTMAC, representado por seu gestor maior, que providencie a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Perez, no Bairro Zerão
Ver. Marcelo Dias
Proc: 039 - REQ 037/2024 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR, que execute o serviço de Limpeza e Remoção de entulho urgente, do canal do Bairro Jardim Marco Zero
Ver. Marcelo Dias
Proc: 033 - REQ 031/2024 - Solicitando a SEMOB - Secretaria Municipal de Obras de Macapá, solicitando continuidade e conclusão da reforma da Escola Municipal Prof. Lúcia Neves Deniur, localizada na Alameda Siriguela, no Bairro Brasil.
Ver. Marcelo Dias
Proc: 3697 - IND 338/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no Bairro Amazonas
Ver. Marcelo Dias
Proc: 3476 - IND 315/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas redondezas da praça do Bairro Congós
Ver. Marcelo Dias
Proc: 3344 - IND 309/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, reparo em caráter de urgência dos hidrantes do Conjunto São José, no Bairro Novo Buritizal
Ver. Marcelo Dias
Proc: 3286 - IND 304/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, implantação de postes e luminárias da rede pública em toda a extensão da Rua Luiz Azarias, no Bairro Zerão
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Proc: 3002 - IND 261/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva, no Bairro do Coração
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Proc: 2375 - IND 204/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, revitalização total do Ginásio de Esporte Paulo Conrado, localizado na Rua General Rondon, no Bairro Central
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Proc: 1226 - IND 116/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da Rua Candido Mendes, entre as Avs. Ana Nery e José Tupinamba de Almeida, no Bairro do Laguinho
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Proc: 605 - IND 065/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, rede de esgoto em toda a extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês.
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Proc: 502 - IND 059/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Luís Azarias Neto, no Bairro Zerão.
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Proc: 501 - IND 058/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no perímetro da Travessa Solimões, no Bairro Zerão.
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Proc: 340 - IND 039/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, implementação de rede de esgoto em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro do Muca.
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Proc: 225 - IND 024/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA , rede de esgoto em toda a extensão da Travessa 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha.
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Proc: 3613 - PLO 135/2024 - Ficando oficialmente nominado de Teatro Municipal de arte e Cultura Fernando Pimentel Canto, o Teatro Municipal de Macapá, localizado no Bairro Central no Município de Macapá
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Proc: 3581 - PLO 134/2024 - Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá
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Proc: 3546 - PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no bairro Santa Inês, no Município de Macapá.
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Proc: 951 - PLO 029/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a GUARDA FLORESTAL AMBIENTAL – GFA.
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Proc: 626 - PLO 016/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador no âmbito do Município de Macapá.
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Proc: 2978 - DL 170/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Nelma Setubal Queiroz
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Proc: 2977 - DL 169/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira
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Proc: 2278 - DL 031/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto.
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Proc: 2277 - DL 030/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Silvano do Rego Santos
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Proc: 2276 - DL 029/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro
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Proc: 2275 - DL 028/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida
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Proc: 2274 - DL 027/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito
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Proc: 2273 - DL 026/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto
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Proc: 2272 - DL 025/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento
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Proc: 2264 - DL 024/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego
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Proc: 2270 - DL 023/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural' à Senhora Louise Roseane da Mota Borges
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Proc: 2269 - DL 022/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor José Cosme dos Santos Costa
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Proc: 2268 - DL 021/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho
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Proc: 2267 - DL 020/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Lílian Alves Costa Monteiro
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Proc: 2266 - DL 019/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Sandra do Socorro Oliveira dos Santos
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