Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)
Proponente: Ver.ª Luany Favacho (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 13/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/02/2024 | Download |
| 13/12/2023 | Protocolado em: 13/12/2023 | |
| 08/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 08/02/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | Download |
| 16/02/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 21/02/2024 | |
| 21/02/2024 | Encaminhado ao Relator | |
| 28/02/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 28/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 28/02/2024 | Ver Tramitação |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/02/2024 | |
| 29/02/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 29/02/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/03/2024 | Redação Final | Download |
| 01/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 11/03/2024 | Sancionado em: 08/03/2024 | Download |