Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)
Proponente: Verª. Janete Capiberibe (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 11/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/02/2024 | |
| 08/02/2024 | Protocolado em: 11/12/2023 | Download |
| 11/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 08/02/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 16/02/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 21/02/2024 | |
| 21/02/2024 | Encaminhado ao Relator | |
| 28/02/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 28/02/2024 | |
| 28/02/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 28/02/2024 | Ver Tramitação |
| 28/02/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/02/2024 | |
| 29/02/2024 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 29/02/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 01/03/2024 | Redação Final | Download |
| 01/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 11/03/2024 | Sancionado em: 08/03/2024 | Download |
| 21/03/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 21/03/2024 | Ver Tramitação |
| 21/03/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 21/03/2024 | Ver Tramitação |
| 21/03/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 21/03/2024 | Ver Tramitação |