Proc: 766 - PLO 021/2024 - Dispondo que escolas públicas e privadas em Macapá devem cantar o Hino Nacional, o Hino do Amapá e o Hino do Município. Também se aplica à Câmara Municipal de Macapá.
Proponente: Ver. Karlyson Rebolça (PRTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/04/2024 | Download |
02/04/2024 | Protocolado em: 02/04/2024 | |
02/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
04/04/2024 | Leitura em Plenário em: 04/04/2024 | |
08/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
09/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 10/04/2024 | |
10/04/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
16/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 16/04/2024 | Ver Tramitação |
17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
19/04/2024 | Matéria Prejudicada Pelo Arquivamento |