Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (2025)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PLO 64/2025 - Instituindo o Programa Municipal “Cidade Amiga da Criança Autista” e dá outras providências Ver.ª Luana Serrão Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PLO 63/2025 - Instituindo o Programa "Servidor Amigo do Autista" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Ver.ª Luana Serrão Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PLO 56/2025 - Declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte”, e dá outras providências Ver.ª Luany Favacho Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR PLO 55/2025 - Declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Fortaleza de Macapá - CFM”, e dá outras providências Ver.ª Luany Favacho

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR

PDL 19/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico Cultural” a Cantora Letícia Auolly e dá outras providências Ver. Pedro da Lua PDL 17/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao ilustríssimo Sr. Wellington de Miranda Costa Ver. Banha Lobato PDL 14/2025 - Criando a “Medalha Guardião da Integridade”, a ser concebida como reconhecimento do mérito dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM, e dá outras providências Ver. Daniel Theodoro PLC 12/2024 - Dispõe sobre a licença e renovação da licença das Farmácias e Drogarias da Cidade de Macapá-AP Ver. Edinoelson Careca PLC 11/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a CASA DE AUXÍLIO ESPIRITUAL SANTA FÉ – CAESF e dá outras providências Ver. Gian do Nae PLO 82/2025 - Instituindo o canal “Disque Animal na Via”, para denúncias de animais soltos em vias públicas no Município de Macapá, e dá outras providências Ver.ª Luana Serrão PLO 81/2025 - Dispondo sobre a instalação de faixas Escolares Inteligentes nas vias públicas em frente às unidades escolares do Município de Macapá, e dá outras providências Ver.ª Luana Serrão PLO 79/2025 - Alterando os artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1047, de 13 de junho de 2000, que institui normas gerais sobre o desporto no Município de Macapá, para reestruturar o Conselho Municipal de Esporte – COMESP, altera a Lei Municipal nº 1.745, de 29 de dezembro de 2009, que autoriza no âmbito do Município de Macapá o Fundo Municipal de Participação dos Esportes - FMPE e dá outras providências Ver. Bruno Igreja PLO 78/2025 - Instituindo o "Prêmio Municípal de Jornalismo Chico Terra" e dá outras providências Ver. Alexandre Azevedo PLO 76/2025 - Dispondo sobre o reconhecimento do Grafite e Muralismo como forma de expressão Artística e Cultural e dá outras providências Ver. Ruzivan PLO 75/2025 - Dispondo sobre a instalação do Botão de Pânico nos estabelecimentos Públicos e Privados de Ensino, do Município de Macapá Ver. Ruzivan PLO 74/2025 - Criando o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto, e dá outras providências Ver. Patrick Monte PLO 73/2025 - Alterando o nome da Rua Quatro do Bairro Marabaixo para Rua Luzair Maria Nascimento da Costa, e dá outras providências Verª. Pastora Léia Pelaes PLO 72/2025 - Dispondo sobre a isenção de tributos municipais incidentes sobre bens e serviços vinculados às atividades essenciais de templos de qualquer culto no Município de Macapá Verª. Margleide Alfaia PLO 67/2025 - Instituindo a campanha de divulgação da política municipal de saúde integral da população negra no Município de Macapá Ver. Alexandre Azevedo PLO 66/2025 - Autorizando a transformação do Loteamento denominado Parque Residencial Lagoa em Loteamento de Acesso Controlado Parque Residencial Lagoa Ver.ª Maraína Martins PLO 65/2025 - Proíbe construção de pontes e passarelas mistas de madeira e concreto em Macapá. Ver. Joselyo E Mais Saúde PLO 61/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de mecanismos de segurança em ônibus urbano no transporte público de passageiros no Município de Macapá, denominados “Anjo da Guarda”, e dá outras providências Ver. Joselyo E Mais Saúde PLO 59/2025 - Dispondo sobre a prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança às mães cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Ver.ª Luana Serrão PLO 54/2025 - Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá o Dia do Evangelista Universal (EVG) Verª. Margleide Alfaia PLO 53/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e dá outras providências Verª. Pastora Léia Pelaes PLO 17/2025 - Dispondo sobre a implementação de aulas de defesa pessoal para mulheres no Município de Macapá e dá outras providências Verª. Margleide Alfaia PLO 145/2024 - Instituindo o programa “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” no âmbito municipal e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa PLO 141/2024 - Denominando a Rua Odete Marques Pereira, a atual Rua Novo Horizonte no Bairro Santa Inês, nesta Cidade de Macapá-AP Ver. Edinoelson Careca PAR 1/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Cultura de Relatoria da Verª Margleide Alfaia opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 26/2025 de autoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde, proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Comissão Permamnete de Cultura - CPC PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal MVI 20/2025 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-CMM, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 24 de abril de 2018, para a inclusão, na redução da jornada de trabalho, dos servidores municipais com pais e mães com doença de Alzheimer dependentes de cuidados e dá outras providências Executivo Municipal MVI 4/2025 - Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências. Executivo Municipal OFI 1578/2025 - Ofício nº 1.578/2025-GAB/PMM, Encaminhando a Prestação de Contas do Governo do Município de Macapá – Exercício 2024. Ofício Externo OFI 1189/2025 - Oficio n° 1.189/2025 - GAB/PMM - Informando a Câmara Municipal de Vereadores que a Prefeitura de Macapá ingressou com propostas de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR), destinadas a localidades impactadas por situações que tenham agravado suas necessidades de atendimento habitacional, nos termos da declaração de elegibilidade em anexo. Ofício Externo OFI 331/2025 - Ofício nº 331/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Município de Macapá – AP. Ofício Externo OFI 145/2025 - Ofício nº 145/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Ofício Externo OFI 144/2025 - Ofício nº 144/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Macapá. Ofício Externo OFI 2/2025 - Ofício nº 002/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para revitalização e modernização de Complexo Esportivo no Município de Macapá – AP. Ofício Externo OFI 1/2025 - Oficio Circular n° 01/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e TI - SEMPLA - Dispondo sobre as regras para a execução de recursos relativos a emendas parlamentares que destinarem recursos aos órgãos e entidades do Município de Macapá para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ofício Externo