Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR (2025)

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLC 2/2025 - Dispondo sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá Executivo Municipal Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 27/2025 - Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Ver.ª Maraína Martins Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 29/2025 - Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá Verª. Margleide Alfaia Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 5/2025 - Dispondo sobre a alteração do nome da Honraria "Mérito da Advocacia" para "Mérito da Advocacia Dr. Wagner Gomes", instituída pelo Decreto Legislativo n.º 085/2003-CMM, e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa

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PLE 7/2025 - Alterando dispositivos da Lei n° 2.613/2022-PMM, de 31 de Outubro de 2022 Executivo Municipal PR 10/2025 - Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Ver.ª Luana Serrão PR 7/2025 - Alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Ver. Alexandre Azevedo PDL 8/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Ver. Banha Lobato PDL 7/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Luís Antônio Corrêa da Silva Ver. Bruno Igreja PLC 2/2025 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 24 de abril de 2018, para a inclusão, na redução da jornada de trabalho, dos servidores municipais com pais e mães com doença de Alzheimer dependentes de cuidados e dá outras providências Verª. Pastora Léia Pelaes PLC 12/2024 - Dispõe sobre a licença e renovação da licença das Farmácias e Drogarias da Cidade de Macapá-AP Ver. Edinoelson Careca PLC 11/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a CASA DE AUXÍLIO ESPIRITUAL SANTA FÉ – CAESF e dá outras providências Ver. Gian do Nae PELO 2/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá Mesa Diretora PELO 1/2025 - Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Ver. Marcelo Dias PLO 36/2025 - Instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá Verª. Margleide Alfaia PLO 35/2025 - Instituindo o Dia Municipal do Help - Não te julgo, te ajudo Verª. Margleide Alfaia PLO 34/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macapá, e dá outras providências Ver. Patrick Monte PLO 33/2025 - Instituindo a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar Verª. Margleide Alfaia PLO 32/2025 - Vedando a nomeação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona Verª. Pastora Léia Pelaes PLO 31/2025 - Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Verª. Margleide Alfaia PLO 30/2025 - Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências Ver. Marcelo Dias PLO 26/2025 - Proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Ver. Joselyo E Mais Saúde PLO 25/2025 - Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação Verª. Margleide Alfaia PLO 23/2025 - Dispondo sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Ver.ª Maraína Martins PLO 17/2025 - Dispondo sobre a implementação de aulas de defesa pessoal para mulheres no Município de Macapá e dá outras providências Verª. Margleide Alfaia PLO 4/2025 - Dispondo sobre a comunicação a cerca de confirmação da existência de gravidez de menores de quatorze anos ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar e dá outras providências. Ver. Banha Lobato PLO 145/2024 - Instituindo o programa “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” no âmbito municipal e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa PLO 141/2024 - Denominando a Rua Odete Marques Pereira, a atual Rua Novo Horizonte no Bairro Santa Inês, nesta Cidade de Macapá-AP Ver. Edinoelson Careca PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal MVI 4/2025 - Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências. Executivo Municipal MVI 51/2024 - Dispondo sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio Executivo Municipal MVI 47/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 065/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Solares, com mudança do nome Loteamento Terra Nova Solares no Bairro Solares no Município de Macapá e dá outras providências Executivo Municipal