Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR (2024)

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PLO 112/2024 - Alterando a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei Ver. Claudiomar Rosa Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 205/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. José Rodrigues dos Santos Neto Verª. Adrianna Ramos Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 207/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao ilustríssimo Senhor José Maria Cardoso Cruz Verª. Janete Capiberibe Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 206/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Senhora Érika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues Verª. Janete Capiberibe

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PLE 20/2024 - Denominando de "UBS Dr. Linomar Teófanes Seabra do Rosário" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Infraero I, atualmente conhecida como UBS Infraero I, no Município de Macapá Executivo Municipal PDL 212/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Edirlea Learte Cardoso. Verª. Janete Capiberibe PDL 211/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao ilustríssimo Senhor José Miguel de Souza Cyrillo Verª. Janete Capiberibe PDL 210/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” à Senhora Zenaide Barbosa Almeida Verª. Adrianna Ramos PDL 209/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Onilson São Tomé Serrão Verª. Adrianna Ramos PDL 208/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Raul José Mondejar Diaz Verª. Adrianna Ramos PDL 40/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Studio Josy Rodrigues Ver. Allan Ramalho PLO 126/2024 - Instituindo a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla Ver. André Lima PLO 125/2024 - Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências Ver. André Lima PLO 124/2024 - Dispondo sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências Ver. Odilson Nunes PLO 123/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Allan Ramalho PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Ver. Allan Ramalho PLO 121/2024 - Instituindo no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências Ver. Odilson Nunes PLO 120/2024 - Instituindo o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá Ver. Odilson Nunes PLO 119/2024 - Dispondo sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa PLO 118/2024 - Dispondo sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite Ver. André Lima PLO 114/2024 - Estabelecendo iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá Ver. Odilson Nunes PLO 111/2024 - Instituindo o Selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Município de Macapá Ver. Dudu Barbosa PLO 92/2024 - Criando Política Municipal de Atendimento Integrado às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações no âmbito do Município de Macapá no Estado do Amapá e institui a inclusão das vítimas de escalpelamento como pessoa com deficiência física Ver. Odilson Nunes PLO 31/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho e Ver. Paulo Nery PRC 109/2024 - Referente a TC/004392/2023, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Tribunal de Contas do Estado do Amapá PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal PRC 1/2024 - Referente ao TC/ 006874/2022, Encaminhando Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021. Tribunal de Contas do Estado do Amapá