Lista de Proposições

Proc: 423 - PDL 005/2025 - Dispondo sobre a alteração do nome da Honraria "Mérito da Advocacia" para "Mérito da Advocacia Dr. Wagner Gomes", instituída pelo Decreto Legislativo n.º 085/2003-CMM, e dá outras providências Proc: 400 - PDL 004/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Proc: 364 - PDL 003/2025 - Cria o Título Honorífico “Mérito Artístico Cultural de Artes Plásticas Paulo Rodrigues” e dá outras providências. Proc: 351 - PDL 002/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Janary Gentil Nunes” a Clécio Luís Vilhena Vieira Proc: 111 - PDL 001/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" a Sra. Dilene Tavares Paz Proc: 4211 - PDL 291/2024 - Concedendo a “MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes Proc: 4203 - PDL 290/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO DA ODONTOLOGIA” ao Senhor Rodrigo Carvalho Mindelo Proc: 4194 - PDL 289/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Senhor Thiago Lima Albuquerque Proc: 4164 - PDL 288/2024 - Concedendo o Título Honorífico “Medalha Cidade de Macapá” ao Senhor Geovani Pinheiro Borges Proc: 4163 - PDL 287/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Senhor Geovani Pinheiro Borges Proc: 4117 - PDL 286/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" a Enfermeira Obstétrica e Neonatal Ediane de Andrade Ferreira Proc: 4116 - PDL 285/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Militar Andréia Patrícia Farias dos Santos Proc: 4099 - PDL 284/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Personalidade Negra” ao ilustríssimo Senhor Roldão Anancio da Silva Proc: 4060 - PDL 283/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen” à ilustríssima Senhora Marianna Sarmento Zampolo Proc: 4059 - PDL 282/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Lucinete Corrêa Tavares Proc: 4056 - PDL 281/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Servidor Público Municipal" a Sr. Cristiana Moraes Barbosa Nascimento Proc: 4045 - PDL 280/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes Proc: 4038 - PDL 279/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen" ao ilustríssimo Senhor Sandro Belo Barriga Proc: 4002 - PDL 278/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Tiago Vieira Pereira Proc: 4000 - PDL 277/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Louise Barbalho Pontes