Lista de Proposições

Proc: 932 - LEC 193/2024 - Lei Complementar - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 857 - PCC 024/2025 - Parecer Conjunto da Comissão - PLE 2/2025 Dispondo sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF. Lucimar Corrêa da Costa Proc: 1644 - PCC 014/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1643 - PCC 013/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto Lei Complementar nº 005/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1642 - PCC 012/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 080/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1641 - PCC 011/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1272 - PCC 010/2025 - Parecer Conjunto da Comissão opinando pela Aprovação ao - PLE 8/2025 Alterando a Lei n° 2.891/2025-PMM, alterada pela Lei n° 2.895/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária Proc: 612 - PCC 003/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 009/2025 - CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). Proc: 611 - PCC 002/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 008/2025 - CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). Proc: 610 - PCC 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2025 - PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). Proc: 3710 - PCC 387/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 026/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2707 - PCC 266/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 018/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art.128, IV, do R. I.) Proc: 2610 - PCC 248/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2609 - PCC 247/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2566 - PCC 246/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 003/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2565 - PCC 245/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2564 - PCC 244/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 091/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2523 - PCC 243/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2429 - PCC 220/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2428 - PCC 219/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024-PMM