Lista de Proposições

Proc: 161 - MVP 003/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 1060 - OFI 1189/2025 - Oficio n° 1.189/2025 - GAB/PMM - Informando a Câmara Municipal de Vereadores que a Prefeitura de Macapá ingressou com propostas de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR), destinadas a localidades impactadas por situações que tenham agravado suas necessidades de atendimento habitacional, nos termos da declaração de elegibilidade em anexo. Proc: 1423 - OFI 903/2025 - Ofício nº 903/25 - Informando o Plano de Sustentabilidade Canal do Beirol 1ª Etapa Proc: 1063 - OFI 331/2025 - Ofício nº 331/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Município de Macapá – AP. Proc: 1065 - OFI 145/2025 - Ofício nº 145/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Proc: 1064 - OFI 144/2025 - Ofício nº 144/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Macapá. Proc: 1062 - OFI 002/2025 - Ofício nº 002/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para revitalização e modernização de Complexo Esportivo no Município de Macapá – AP. Proc: 1061 - OFI 001/2025 - Oficio Circular n° 01/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e TI - SEMPLA - Dispondo sobre as regras para a execução de recursos relativos a emendas parlamentares que destinarem recursos aos órgãos e entidades do Município de Macapá para o exercício de 2025 e dá outras providências.