Lista de Proposições

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Espécie: Qualquer Espécie ATA - Ata ATC - Ata de Comissão ATP - Ata de Posse ATE - Ata Extraordinária AEAV - Ata Extraordinária em Ambiente Virtual ATO - Ata Ordinária AOAV - Ata Ordinária em Ambiente Virtual DL - Decreto Legislativo DM - Decreto Municipal DV - Documento de Visualização ELOR - Emenda à Lei Orgânica EA - Emenda Aditiva EMP - Emenda de Plenário ELOA - Emenda Impositiva - LOA EM - Emenda Modificativa ESUB - Emenda Substitutiva ESUP - Emenda Supressiva IND - Indicação LEI - Lei LEC - Lei Complementar VT - Mensagem de Veto MVI - Mensagem de Veto Integral MVP - Mensagem de Veto Parcial MOC - Moção OFI - Ofício PCC - Parecer Conjunto da Comissão PAR - Parecer da Comissão PRS - Parecer de Sabatina PINF - Pedido de Informação PRC - Prestação de Contas PDL - Projeto de Decreto Legislativo PLC - Projeto de Lei Complementar PLE - Projeto de Lei do Executivo PLO - Projeto de Lei Ordinária PR - Projeto de Resolução PECE - Proposta de Emenda à Constituição do Estado PELO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica REC - Recurso REP - Representação REQ - Requerimento REV - Requerimento Verbal RES - Resolução SBE - Subemenda

Número:

Ano: Qualquer Ano 2025 2024 2023

Palavra-Chave:

Proponente: Qualquer Proponente Bancada do MDB Bancada do PDT Bancada do PP Bancada do PSD Bancada do PSOL Bancada do Rede Sustentabilidade Bancada do Solidariedade Bancada do União Brasil Bancada Podemos Bancada PRB Bancada PT Bancada Republicanos Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CDPD Comissão de Legislação Participativa - CLP Comissão de saúde e assistência social - CSAS Comissão de Viação e Transporte - CVT Comissão Especial - CE Comissão Permamnete de Cultura - CPC Comissão Permanente de Agricultura - CPA Comissão Permanente de Assistência Social - CAS Comissão Permanente de Assuntos Internacionais - CPAI Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente - CDMA Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM Comissão Permanente de Desportos - CPD Comissão Permanente de Educação Comissão Permanente de Indústria e Comércio - CIC Comissão Permanente de Saúde - CPS Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Cidadania - CDHC Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária - CTFO Comissões Permanente de Assuntos Institucionais - CPAI Comissões Permanente de Serviços Públicos - CSP Executivo Municipal Legislativo Municipal Mesa Diretora Mesa Executiva Ofício Externo Secretaria Legislativa Tribunal de Contas do Estado do Amapá Ver. Alessandro Ver. Alexandre Azevedo Ver. Banha Lobato Ver. Bruno Igreja Ver. Caetano Bentes Ver. Carlos Murilo Ver. Cláudio Góes Ver. Claudiomar Rosa Ver. Daniel Theodoro Ver. Edinoelson Careca Ver. Ezequias Ver. Gian do Nae Ver. Japão Ver. João Mendonça Ver. Joselyo E Mais Saúde Ver. Marcelo Dias Ver. Odilson Nunes Ver. Patrick Monte Ver. Paulo Nery Ver. Pedro da Lua Ver. Ruzivan Ver.ª Luana Serrão Ver.ª Luany Favacho Ver.ª Maraína Martins Verª. Elenice Verª. Margleide Alfaia Verª. Pastora Léia Pelaes

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Proc: 1061 - OFI 001/2025 - Oficio Circular n° 01/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e TI - SEMPLA - Dispondo sobre as regras para a execução de recursos relativos a emendas parlamentares que destinarem recursos aos órgãos e entidades do Município de Macapá para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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