Lista de Proposições

Proc: 3483 - PRC 003/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Proc: 1456 - PRC 002/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Proc: 373 - PRC 001/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021 Proc: 1674 - DL 014/2025 - Outorga homenagem à Rede Globo de Televisão pelos 60 anos de sua fundação e relevantes serviços prestados à comunicação brasileira Proc: 1670 - DL 013/2025 - Decreto Legislativo - PDL 13/2025 Concede o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Sr. Marcelus Clei da Silva Buraslan Proc: 1429 - DL 012/2025 - Decreto Legislativo - PDL 1/2025 Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" a Sra. Dilene Tavares Paz Proc: 1575 - DL 012/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Moacir Barbosa de Souza Proc: 1424 - DL 011/2025 - Concede o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 1572 - DL 011/2025 - Transfere o local da consulta pública para criação da Reserva Extrativista Marinha do Bailique no Município de Macapá, para o Plenário da Câmara Municipal de Macapá, sede do Poder Legislativo, localizada na Avenida Fab nº 800, Bairro Central, Macapá – Amapá, CEP 68900-073, a ser realizada no dia 03 de Maio de 2025 as 09:00 horas, na forma que especifica Proc: 1449 - DL 010/2025 - Concede o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 1450 - DL 010/2025 - Concede o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 1422 - DL 009/2025 - Decreto Legislativo - / Proc: 1423 - DL 009/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 1447 - DL 009/2025 - Decreto Legislativo - PDL 10/2025 Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 1448 - DL 009/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 1421 - DL 008/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 1445 - DL 008/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 1446 - DL 008/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 1348 - DL 007/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Proc: 1435 - DL 007/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento