Lista de Proposições

Proc: 1456 - PRC 002/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Proc: 373 - PRC 001/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021 Proc: 1429 - DL 012/2025 - Decreto Legislativo - PDL 1/2025 Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" a Sra. Dilene Tavares Paz Proc: 1424 - DL 011/2025 - Concede o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 1449 - DL 010/2025 - Concede o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 1450 - DL 010/2025 - Concede o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 1422 - DL 009/2025 - Decreto Legislativo - / Proc: 1423 - DL 009/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 1447 - DL 009/2025 - Decreto Legislativo - PDL 10/2025 Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 1448 - DL 009/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 1421 - DL 008/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 1445 - DL 008/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 1446 - DL 008/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 1348 - DL 007/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Proc: 1435 - DL 007/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Proc: 1341 - DL 006/2025 - Concede o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Luís Antônio Corrêa da Silva Proc: 1434 - DL 006/2025 - Concede o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Luís Antônio Corrêa da Silva Proc: 1174 - DL 005/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Engenharia e Arquitetura”, ao Sr. Noberto Gomes Corrêa Proc: 1433 - DL 005/2025 - Concede o Título Honorífico de “Mérito em Engenharia e Arquitetura”, ao Sr. Noberto Gomes Corrêa Proc: 1173 - DL 004/2025 - Dispondo sobre a alteração do nome da Honraria "Mérito da Advocacia" para "Mérito da Advocacia Dr. Wagner Gomes", instituída pelo Decreto Legislativo n.º 085/2003-CMM, e dá outras providências