Lista de Proposições

Proc: 088 - DM 001/2024 - Dispondo sobre o reconhecimento de situação de emergência, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Macapá. Proc: 3483 - PRC 003/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Proc: 1456 - PRC 002/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Proc: 373 - PRC 001/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021 Proc: 1348 - DL 007/2025 - Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Wagner Otony dos Nascimento Proc: 1341 - DL 006/2025 - Concede o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Luís Antônio Corrêa da Silva Proc: 1174 - DL 005/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Engenharia e Arquitetura”, ao Sr. Noberto Gomes Corrêa Proc: 1173 - DL 004/2025 - Dispondo sobre a alteração do nome da Honraria "Mérito da Advocacia" para "Mérito da Advocacia Dr. Wagner Gomes", instituída pelo Decreto Legislativo n.º 085/2003-CMM, e dá outras providências Proc: 1171 - DL 003/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Proc: 1170 - DL 002/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Janary Gentil Nunes” a Clécio Luís Vilhena Vieira Proc: 1164 - DL 001/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" a Sra. Dilene Tavares Paz Proc: 314 - DL 270/2024 - Concedendo a “MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes Proc: 4247 - DL 269/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" a Enfermeira Obstétrica e Neonatal Ediane de Andrade Ferreira Proc: 4246 - DL 268/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Militar Andréia Patrícia Farias dos Santos Proc: 4245 - DL 267/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Personalidade Negra” ao ilustríssimo Senhor Roldão Anancio da Silva Proc: 4244 - DL 266/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen” à ilustríssima Senhora Marianna Sarmento Zampolo Proc: 4243 - DL 265/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Lucinete Corrêa Tavares Proc: 4242 - DL 264/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Servidor Público Municipal" a Sr. Cristiana Moraes Barbosa Nascimento Proc: 4241 - DL 263/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes Proc: 4240 - DL 262/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen" ao ilustríssimo Senhor Sandro Belo Barriga