Lista de Proposições

Proc: 2562 - ATE 004/2024 - Discussão e Votação da Ata da 4° Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2561 - ATE 003/2024 - Discussão e Votação da Ata da 3° Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 2255 - ATE 002/2024 - Discussão e Votação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 710 - ATE 001/2024 - Discussão e Votação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de Março de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 699 - ATE 016/2023 - Discussão e Votação da Ata da 16ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de Dezembro de 2023. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 610 - ATC 001/2025 - Ata da 1ª Reunião Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentária - CTFO Proc: 4210 - ATC 048/2024 - Ata da Nona Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentária. Proc: 4206 - ATC 047/2024 - Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 4205 - ATC 046/2024 - Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 4058 - ATC 045/2024 - ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ DO DIA 05/12/2024 Proc: 3920 - ATC 044/2024 - Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3796 - ATC 043/2024 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ OCORRIDA NO DIA 11/11/2024 Proc: 3766 - ATC 042/2024 - Ata da Oitava Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária. Proc: 3765 - ATC 041/2024 - Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3732 - ATC 040/2024 - Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3641 - ATC 039/2024 - Ata da quarta reunião Extraordinária da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 25/10/2024 Proc: 3640 - ATC 038/2024 - ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO ESPECIAL,REALIZADA NO DIA 24/10/2024 Proc: 3617 - ATC 037/2024 - Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3549 - ATC 036/2024 - Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 3548 - ATC 035/2024 - Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação