Lista de Proposições

Proc: 4224 - DL 246/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO ARTISTICO CULTURAL" a Sra. Rebeca de Andrade Monteiro Leal Lima Proc: 4223 - DL 245/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Beatriz Melo de Lima Proc: 4222 - DL 244/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" a Sra. Neize Souza da Cunha Proc: 4221 - DL 243/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Bianca Moro de Carvalho Proc: 4220 - DL 242/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Elizeu Corrêa dos Santos Proc: 4219 - DL 241/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Marcelle Vilar da Silva Proc: 4218 - DL 240/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Eloane de Jesus Ramos Cantuária Proc: 4248 - DL 239/2024 - Alterando o Decreto Legislativo nº 001/2010-CMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar " Mérito Artístico e Cultural Fernando Canto" e da outras providências Proc: 4217 - DL 238/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Maria José da Silva Libório Proc: 4212 - DL 237/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato Proc: 4211 - DL 236/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Sr. José Andson Dias Braga Ribeiro Proc: 4216 - DL 235/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. José Luis Holanda Cortes Proc: 4180 - DL 234/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Mateus de Oliveira Medeiros Proc: 4215 - DL 233/2024 - Concedendo título honorífico de mérito desportivo a Ana Paula Barros Nobre, atleta de boxe. Proc: 4198 - DL 232/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico-Cultural" ao Sr. Wendel Marques Uchôa Proc: 4197 - DL 231/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues Proc: 4196 - DL 230/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento Proc: 4195 - DL 229/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto Proc: 4194 - DL 228/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes Proc: 4193 - DL 227/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" ao Sr. Eduardo Soares Viana