Lista de Proposições

Proc: 159 - ATC 002/2024 - Ata da 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributária Financeira e Orçamentária - CTFO realizada no dia 20 de dezembro de 2023. (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM Proc: 384 - ATC 002/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 2ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM). Proc: 087 - ATC 001/2024 - ATA DA 28ª REU.ORD.CCJR, REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Proc: 657 - ATC 001/2024 - Ata da primeira Reunião Extraordinária conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e quatro. Proc: 503 - REP 001/2024 - Solicitando ao Secretários da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Rua: do Cacau - Bairro: Morada das Palmeiras- Zona Norte- desta capital. Proc: 600 - PINF 002/2024 - Solicitando a Secretária da SEMSA, informações a respeito do retorno das atividades da UBS Fluvial, identificando-se, em especial: os dias e períodos de atendimento, tipos de atendimentos realizados, localidades que estão sendo atendidas pela UBS Fluvial, se há previsão de ampliação de serviços e locais de atendimento e quais serão. Proc: 597 - PINF 001/2024 - Solicitando a Secretária da SEMSA, esclarecimentos a respeito do retorno das atividades da UBS Fluvial, identificando-se, em especial: os dias e períodos de atendimento, tipos de atendimentos realizados, localidades que estão sendo atendidas pela UBS Fluvial, se há previsão de ampliação de serviços e locais de atendimento e quais serão. Proc: 088 - DM 001/2024 - Dispondo sobre o reconhecimento de situação de emergência, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Macapá. Proc: 3483 - PRC 003/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Proc: 1456 - PRC 002/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Proc: 373 - PRC 001/2024 - Encaminhando a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021 Proc: 1174 - DL 005/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Engenharia e Arquitetura”, ao Sr. Noberto Gomes Corrêa Proc: 1173 - DL 004/2025 - Dispondo sobre a alteração do nome da Honraria "Mérito da Advocacia" para "Mérito da Advocacia Dr. Wagner Gomes", instituída pelo Decreto Legislativo n.º 085/2003-CMM, e dá outras providências Proc: 1171 - DL 003/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Proc: 1170 - DL 002/2025 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Janary Gentil Nunes” a Clécio Luís Vilhena Vieira Proc: 1164 - DL 001/2025 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" a Sra. Dilene Tavares Paz Proc: 314 - DL 270/2024 - Concedendo a “MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes Proc: 4247 - DL 269/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" a Enfermeira Obstétrica e Neonatal Ediane de Andrade Ferreira Proc: 4246 - DL 268/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Militar Andréia Patrícia Farias dos Santos Proc: 4245 - DL 267/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Personalidade Negra” ao ilustríssimo Senhor Roldão Anancio da Silva