Lista de Proposições

Proc: 1211 - LEI 2772/2024 - Lei - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Proc: 1193 - LEI 2771/2024 - Lei - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. Proc: 1109 - LEI 2770/2024 - Lei - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. Proc: 1108 - LEI 2769/2024 - Lei - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 1110 - LEI 2768/2024 - Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. Proc: 1111 - LEI 2767/2024 - Lei - Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica. Proc: 566 - LEI 2766/2024 - Lei - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências Proc: 618 - LEI 2765/2024 - Lei - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 563 - LEI 2764/2024 - Lei - PLE 42/2023 Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Proc: 1315 - ATO 018/2025 - Discussão e Votação da Ata da 18° Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de Abril de 2025. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 1246 - ATO 017/2025 - Discussão e Votação da Ata da 17° Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de Abril de 2025 (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 1194 - ATO 016/2025 - Discussão e Votação da Ata da 16° Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Abril de 2025. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 1114 - ATO 015/2025 - Discussão e Votação da Ata da 15° Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de Abril de 2025. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 1053 - ATO 014/2025 - Discussão e Votação da Ata da 14° Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de Abril de 2025. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 912 - ATO 013/2025 - Discussão e Votação da Ata da 13° Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de Março de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 848 - ATO 012/2025 - Discussão e Votação da Ata da 12° Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Março de 2025. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 761 - ATO 011/2025 - Discussão e Votação da Ata da 11° Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de Março de 2025. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 747 - ATO 010/2025 - Discussão e Votação da Ata da 10° Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de Março de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 680 - ATO 009/2025 - Discussão e Votação da Ata da 9° Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Março de 2025. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 604 - ATO 008/2025 - Discussão e Votação da Ata da 8° Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de Março de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)