Lista de Proposições

Proc: 1358 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1417 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PLO 13/2025 Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1418 - PAR 001/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Bruno Igreja opinando pela Aprovação ao - PLO 20/2025 Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 1428 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1444 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PR 10/2025 Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências Proc: 1492 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1568 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Elenice Scherer opinando pela Aprovação ao - PLO 27/2025 Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1582 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Elenice Scherer opinando pela Aprovação ao - PLO 31/2025 de Autoria da Verª Margleide Alfaia, Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Proc: 1589 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luana Serrão opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 20/2025, de autoria da Verª Luany Favacho, Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 1675 - PAR 001/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Margleide Alfaia opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 26/2025 de autoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde, proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Proc: 4254 - PAR 474/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4253 - PAR 473/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO com Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 22/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4252 - PAR 472/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 137/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 4251 - PAR 471/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 287/2024 de autoria do Vereador Marcelo Dias que "Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Senhor Geovani Pinheiro Borges Proc: 4250 - PAR 470/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PDL 231/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Concede o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Nadilson Siqueira Costa Proc: 4249 - PAR 469/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 022/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4167 - PAR 468/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 147/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4166 - PAR 467/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 146/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4165 - PAR 466/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 29/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4162 - PAR 465/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 136/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)