Lista de Proposições

Proc: 1645 - PAR 075/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1527 - PAR 074/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1526 - PAR 073/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Gian do Nae opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 23/2025 Dispondo sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1525 - PAR 072/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Gian do Nae opinando pela APROVAÇÃO ao- PLO 4/2025 Dispondo sobre a comunicação a cerca de confirmação da existência de gravidez de menores de quatorze anos ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar e dá outras providências. Proc: 1524 - PAR 071/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 50/2025 Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências Proc: 1523 - PAR 070/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 36/2025 Instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá Proc: 1451 - PAR 069/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1443 - PAR 068/2025 - Parecer de Relatoria da Verª. Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO ao - PLO 46/2025 Dispondo sobre a criação da Política Municipal de Atenção às mulheres na Menopausa e no Climatério, e dá outras providências Proc: 1442 - PAR 067/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1441 - PAR 066/2025 - Parecer de Relatoria da Verª. Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO ao- PLO 47/2025 Instituindo o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1440 - PAR 065/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA - PLO 44/2025 Autorizando a criação do banco de dados municipal para doenças raras, e dá outras providências Proc: 1439 - PAR 064/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde opinando pela APROVAÇÃO com EMENDA ao - PLO 39/2025 Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1438 - PAR 063/2025 - Parecer de Relatoria Do Ver. Banha Lobato Opinando Pela APROVAÇÃO ao - PLO 45/2025 Instituindo a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filhos com necessidades especiais ou em tratamento médico contínuo, e dá outras providências Proc: 1372 - PAR 062/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1371 - PAR 061/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1370 - PAR 060/2025 - Opiando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1369 - PAR 059/2025 - Parecer de Relatoria Da Verª Luany Favacho opiando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 25/2025 Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação Proc: 1368 - PAR 058/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Goes opinando pela Aprovação ao - PLO 43/2025 Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1367 - PAR 057/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Leia opinando pela Aprovação com Emenda ao- PLO 42/2025 Instituindo "Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá " no âmbito da cidade de Macapá, para a promoção da educação ambiental Proc: 1366 - PAR 056/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela Aprovação ao - PLO 41/2025 Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências