Lista de Proposições

Proc: 989 - PAR 032/2025 - Opinando pela CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 988 - PAR 031/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 987 - PAR 030/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 028/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 986 - PAR 029/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 024/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 985 - PAR 028/2025 - Opinando pela AROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 984 - PAR 027/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 983 - PAR 026/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo Opinando pela Aprovação ao - PLO 13/2025 Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 858 - PAR 025/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela REJEIÇÃO ao - PR 6/2025 Alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Proc: 856 - PAR 023/2025 - Parecer dade relatoria da verª Luany favacho opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Proc: 852 - PAR 019/2025 - Parecer da Comissão opinando pela Aprovação ao - PLO 20/2025 Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 849 - PAR 016/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação - PLO 19/2025 Dispondo sobre a vedação das campanhas de peças e anúncios publicitários aos órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, bem como de Concessionárias de Serviços Públicos, de veículos de notícias que tenham sido condenados, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas fake - news Proc: 848 - PAR 015/2025 - Parecer de Relatoria do ver. Claudio opinando pela APROVAÇAO com Emenda ao - PLO 18/2025 Dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica Proc: 833 - PAR 014/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 832 - PAR 013/2025 - Opinando pela APROVAÇAO do Projeto de Lei nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 558 - PAR 012/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 557 - PAR 011/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 556 - PAR 010/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 555 - PAR 009/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 006/25-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 554 - PAR 008/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 553 - PAR 007/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)