Lista de Proposições

Proc: 132 - IND 009/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco, localizada na Av. Fab, no Bairro Central. Proc: 076 - IND 008/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para realizar rondas ostensivas em torno da Praça do Muca na Av. dos Tembés. Proc: 067 - IND 007/2024 - Indicando Senador da República Davi Alcolumbre, para que destine emenda Parlamentar para implementação da Sala Sensorial no Aeroporto internacional de Macapá. Proc: 063 - IND 005/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para iluminação de led, no campo do Distrito de Tracajatuba I. Proc: 027 - IND 002/2024 - Indicando à Mesa Executiva, que encaminhe expediente a Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, solicitando o serviço de Pavimentação Asfáltica do km 12 que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade no município de Macapá. Proc: 008 - IND 001/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para correção de vazamento de caixas de gordura que se encontram entupidas no Conjunto Residencial São José, Bairro Novo Buritizal. Proc: 1501 - MOC 015/2025 - Concedendo MOÇÃO DE REPÚDIO, à proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha do Bailique pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Proc: 1494 - MOC 014/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos funcionários da SEDEL em reconhecimento aos avanços conquistados pelo esporte no Amapá Proc: 1492 - MOC 013/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a SEAS em reconhecimento ao trabalho comprometido e essencial desenvolvido em prol da promoção da cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população amapaense Proc: 1437 - MOC 012/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o Sr. Domingos Edno Castro Ribeiro – Capitão do quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá/AP Proc: 1417 - MOC 011/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Iaci Pelaes dos Reis em comemoração de seu aniversário e em reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade macapaense como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Professor Titular da Universidade Federal do Amapá e Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá Proc: 1329 - MOC 010/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos funcionários da CAESA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Macapá Proc: 736 - MOC 009/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários da CAESA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Macapá, e em homenagem ao Dia Mundial da Água celebrado dia 22 de Março Proc: 516 - MOC 008/2025 - Solicitando MOÇÃO DE APOIO às PECs nº 06/2025 e 07/2025, apresentadas no Senado Federal Proc: 478 - MOC 007/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, AO SR. CLÓVIS COSTA DE ALMEIDA JÚNIOR- DIRETOR DE CARNAVAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS ESTILIZADOS, PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA ESCOLA, QUE RESULTOU NA CONSAGRAÇÃO COMO CAMPEÃ DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL AMAPAENSE DE 2025. Proc: 468 - MOC 006/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para as redatoras Maria Pinheiro da Costa Barbosa, Luz Maria Araújo da Silva Souza, Aurea Araújo da Silva da Costa, Meire Lucia Cardoso Santa Rosa e Margarete Santana Pena pelos seus 40 anos de serviços prestados nesta Casa de Leis e especialmente neste mês que é celebrado o Mês da Mulher Proc: 467 - MOC 005/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos farmacêuticos em reconhecimento pelos serviços prestados na área farmacêutica do Município de Macapá Proc: 465 - MOC 004/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à agremiação Unidos do Buritizal, campeã do Grupo de Acesso do Carnaval Amapaense de 2025. Com o enredo “Sou caboclo ribeirinho, de corpo, alma e verdade. Sou Macapaba, eis a minha identidade”, a escola encantou o público na Avenida Ivaldo Veras, exaltando a cultura cabocla e a identidade ribeirinha do Amapá. O desfile foi um verdadeiro espetáculo, com cores, brilho e emoção, conquistando a todos e retornado ao grupo especial em 2026 Proc: 463 - MOC 003/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados, vencedor do Grupo Especial do Carnaval Amapaense de 2025. Com o enredo “Da Lenda de Laçá ao Sabor Açaí que Conquistou o Mundo”, a escola encantou o público na Avenida Ivaldo Veras, destacando o açaí como símbolo cultural e identidade do Amapá. O desfile foi um espetáculo de cores, brilho e energia, emocionando a todos Proc: 399 - MOC 002/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos 27 anos do Programa Janete Silva Show