Lista de Proposições

Proc: 1308 - PAR 052/2025 - Parecer de relatoria do Ver Banha Lobato opinando pela Aprovação ao - PR 7/2025 Alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Proc: 1307 - PAR 051/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1306 - PAR 050/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1305 - PAR 049/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 051/2024-CMM ao Projeto de Lei nº 108/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1304 - PAR 048/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 047/2024-CMM ao Projeto de Lei nº 065/24-CMM, (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1303 - PAR 047/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 049/2024-CMM ao Projeto de Lei nº 107/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1302 - PAR 046/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 26/2025 Proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Proc: 1301 - PAR 045/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais saúde opinando pela aprovação ao - PLO 35/2025 Instituindo o Dia Municipal do Help - Não te julgo, te ajudo Proc: 1295 - PAR 044/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde, opinando pela Aprovação - PLO 30/2025 Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências Proc: 1188 - PAR 043/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1157 - PAR 042/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. CLaudio Goes opinando pela Aprovação ao PELO 1/2025 Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Proc: 1156 - PAR 041/2025 - Parecer de relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação ao PLO 34/2025 Dispondo sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macapá, e dá outras providências Proc: 1155 - PAR 040/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela Aprovação ao PLO 33/2025 Instituindo a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar Proc: 1154 - PAR 039/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 032/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1153 - PAR 038/2025 - Parecer de Relatoria Da Ver. Pastora Leia Opinando pela Aprovação ao PLO 31/2025 Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Proc: 1152 - PAR 037/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 993 - PAR 036/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Goes opinando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 27/2025 Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 992 - PAR 035/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Leia, opinando pela Aprovação ao - PLO 29/2025 Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá Proc: 991 - PAR 034/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 990 - PAR 033/2025 - opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)