Lista de Proposições

Proc: 1654 - MOC 005/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Jani Betânia Souza Capiberibe, assistente social fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) e militante em defesa dos direitos de pessoas com deficiência e neurodivergentes Proc: 1362 - MOC 004/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial - Amapá, remoção dos postes de energia antigos na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1066 - MOC 003/2024 - Concedendo, MOÇÂO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Banda de Musica do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Proc: 649 - MOC 002/2024 - Concedendo Moção de Aplausos, para a Sra. Gisele de Nazaré Nascimento Braz, diretora da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, em reconhecimento pelo serviço prestado ao Município de Macapá através da educação. Proc: 625 - MOC 001/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para o sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa - Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao seu ato de bravura e solidariedade quando retornava do quartel e se deparou com o ocorrido realizando os primeiros atendimentos à vítima. Proc: 2594 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral Proc: 607 - PELO 002/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá Proc: 088 - PELO 001/2025 - Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Proc: 3294 - PELO 002/2024 - -CMM Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 1512 - PLO 077/2025 - Reconhece a Rede Amazônica como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1507 - PLO 076/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Grafite e Muralismo como forma de expressão Artística e Cultural e dá outras providências. Proc: 1506 - PLO 075/2025 - Dispõe sobre a instalação do Botão de Pânico nos estabelecimentos Públicos e Privados de Ensino, do Município de Macapá. Proc: 1504 - PLO 074/2025 - Cria o Programa de Atenção e Atendimento ao Autista Adulto, e dá outras providências. Proc: 1503 - PLO 073/2025 - Altera o nome da Rua Quatro do Bairro Marabaixo para Rua Luzair Maria Nascimento da Costa, e dá outras providências Proc: 1494 - PLO 072/2025 - Dispondo sobre a isenção de tributos municipais incidentes sobre bens e serviços vinculados às atividades essenciais de templos de qualquer culto no Município de Macapá. Proc: 1483 - PLO 071/2025 - Dispondo sobre a criação do programa "Empresa Amiga do Esporte e Lazer", no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1482 - PLO 070/2025 - Criando o "Selo Mais Mulheres na Cultura" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1481 - PLO 069/2025 - Instituindo a campanha permanente de combate à violência e à importunação sexual contra mulher nos estádios de futebol e, arenas e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Macapá, e estabelece medidas imediatas de acolhimento e apoio à vítima Proc: 1480 - PLO 068/2025 - Instituindo no Município de Macapá o programa pequenos atletas