Lista de Proposições

Proc: 3892 - PLO 143/2024 - Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “as obras artísticas e literárias de Fernando Canto”, e da outras providências Proc: 3783 - PLO 142/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3782 - PLO 141/2024 - Denominando a Rua Odete Marques Pereira, a atual Rua Novo Horizonte no Bairro Santa Inês, nesta Cidade de Macapá-AP Proc: 3780 - PLO 140/2024 - Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências Proc: 3779 - PLO 139/2024 - Instituindo o Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental "Janeiro Branco" e dá outras providências Proc: 3778 - PLO 138/2024 - Dispõe sobre a autorização para a redução em 50% no valor da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – (IPTU), e dá outras providências Proc: 3773 - PLO 137/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Instituto Vontade, Ação e Saúde - IVAS, no Município de Macapá Proc: 3764 - PLO 136/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3613 - PLO 135/2024 - Ficando oficialmente nominado de Teatro Municipal de arte e Cultura Fernando Pimentel Canto, o Teatro Municipal de Macapá, localizado no Bairro Central no Município de Macapá Proc: 3581 - PLO 134/2024 - Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá Proc: 3562 - PLO 133/2024 - Instituindo como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado “Aldemar Lanches”, situado em quiosque do Mercado Central de Macapá Proc: 3546 - PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no Bairro Santa Inês, no Município de Macapá. Proc: 3545 - PLO 131/2024 - Instituindo a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Trantorno do Espectro Autista e suas famílias e dá outras providências Proc: 3477 - PLO 130/2024 - Criando a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências Proc: 3443 - PLO 129/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências Proc: 3439 - PLO 128/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências Proc: 3433 - PLO 127/2024 - Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências Proc: 3403 - PLO 126/2024 - Instituindo a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla Proc: 3401 - PLO 125/2024 - Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências Proc: 3337 - PLO 124/2024 - Dispondo sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências