Lista de Proposições

Proc: 207 - IND 020/2024 - Indicando ao SECRETÁRIO (a) ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, que determine ao setor competente os serviços de REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA ÁREA DENOMINADA IGARAPÉ DAS MULHERES, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO. Proc: 206 - IND 019/2024 - Indicando ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL/PMM, que determine a garantia de um percentual de horário nas arenas de futebol de Macapá, para que as equipes femininas possam treinar e/ou jogar com outras equipes, nos horários compreendidos entre 07h às 11h e/ou 16h às 19h. Proc: 205 - IND 018/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas ruas e avenidas do Conjunto Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal. Proc: 181 - IND 017/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. Proc: 180 - IND 016/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, dragagem do canal de acesso das embarcações na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Proc: 179 - IND 015/2024 - Indicando ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, Adilton de Araújo Corrêa, a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas Ruas e Avenidas do Residencial Jardim Açucena e no entorno do referido habitacional, no Bairro Novo Buritizal. Proc: 157 - IND 014/2024 - Indicando ao Comando da Policia Militar, para que sejam efetuadas rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. Proc: 145 - IND 013/2024 - Indicando ao Diretor-Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para correção de maninhas entupidas na Rua Tiradentes, no Bairro Central. Proc: 143 - IND 012/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinados a reforma a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 142 - IND 011/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 141 - IND 010/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) destinados a colocação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 132 - IND 009/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco, localizada na Av. Fab, no Bairro Central. Proc: 076 - IND 008/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para realizar rondas ostensivas em torno da Praça do Muca na Av. dos Tembés. Proc: 067 - IND 007/2024 - Indicando Senador da República Davi Alcolumbre, para que destine emenda Parlamentar para implementação da Sala Sensorial no Aeroporto internacional de Macapá. Proc: 063 - IND 005/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para iluminação de led, no campo do Distrito de Tracajatuba I. Proc: 027 - IND 002/2024 - Indicando à Mesa Executiva, que encaminhe expediente a Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, solicitando o serviço de Pavimentação Asfáltica do km 12 que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade no município de Macapá. Proc: 008 - IND 001/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para correção de vazamento de caixas de gordura que se encontram entupidas no Conjunto Residencial São José, Bairro Novo Buritizal. Proc: 1501 - MOC 015/2025 - Concedendo MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha do Bailique pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Proc: 1494 - MOC 014/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários da SEDEL em reconhecimento aos avanços conquistados pelo esporte no Amapá. Proc: 1492 - MOC 013/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a SEAS SEAS em reconhecimento ao trabalho comprometido e essencial desenvolvido em prol da promoção da cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população amapaense.