Lista de Proposições

Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 1411 - PLO 064/2025 - Instituindo o Programa Municipal “Cidade Amiga da Criança Autista” e dá outras providências Proc: 1410 - PLO 063/2025 - Instituindo o Programa "Servidor Amigo do Autista" no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1387 - PLO 062/2025 - Dispondo sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de Educação Física – personal trainers – em eventos culturais, desportivos, educacionais e de lazer, e dá outras providências Proc: 1386 - PLO 061/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de mecanismos de segurança em ônibus urbano no transporte público de passageiros no Município de Macapá, denominados “Anjo da Guarda”, e dá outras providências Proc: 1362 - PLO 060/2025 - Instituindo a Política Municipal de Negócios de Impacto no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1361 - PLO 059/2025 - Dispondo sobre a prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança às mães cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1360 - PLO 058/2025 - Declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá à Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquático do Estado do Amapá – ASGVIDA Proc: 1359 - PLO 057/2025 - Incluindo a “Caminhada ou carreata em prol da conscientização do autismo” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Macapá Proc: 1340 - PLO 056/2025 - Declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte”, e dá outras providências Proc: 1339 - PLO 055/2025 - Declarando de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Fortaleza de Macapá - CFM”, e dá outras providências Proc: 1332 - PLO 054/2025 - Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá o Dia do Evangelista Universal (EVG) Proc: 1322 - PLO 053/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e dá outras providências Proc: 1277 - PLO 052/2025 - Instituindo a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências Proc: 1276 - PLO 051/2025 - Assegurando às pessoas que trabalham com entrega de encomendas, no Município de Macapá, a não obrigatoriedade de adentrar às áreas comuns dos condomínios dos consumidores ou subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais Proc: 1233 - PLO 050/2025 - Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências Proc: 1231 - PLO 049/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá de contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado, para confirmação de comparecimento, e dá outras providências Proc: 1217 - PLO 048/2025 - Instituindo Política Municipal de Cannabis spp para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, de acordo com o Regulamento Técnico nº 344/1998 da ANVISA Proc: 1189 - PLO 047/2025 - Instituindo o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1074 - PLO 046/2025 - Dispondo sobre a criação da Política Municipal de Atenção às mulheres na Menopausa e no Climatério, e dá outras providências