Lista de Proposições

Proc: 1359 - PLO 057/2025 - Inclui a “Caminhada ou carreata em prol da conscientização do autismo” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Macapá. Proc: 1340 - PLO 056/2025 - Declara de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte”, e dá outras providências. Proc: 1339 - PLO 055/2025 - Declara de utilidade pública no âmbito do município de macapá a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Fortaleza de Macapá - CFM”, e dá outras providências. Proc: 1332 - PLO 054/2025 - Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá o Dia do Evangelista Universal (EVG) Proc: 1322 - PLO 053/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e dá outras providências Proc: 1277 - PLO 052/2025 - Instituindo a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências Proc: 1276 - PLO 051/2025 - Assegurando às pessoas que trabalham com entrega de encomendas, no Município de Macapá, a não obrigatoriedade de adentrar às áreas comuns dos condomínios dos consumidores ou subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais Proc: 1233 - PLO 050/2025 - Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências Proc: 1231 - PLO 049/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá de contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado, para confirmação de comparecimento, e dá outras providências Proc: 1217 - PLO 048/2025 - Instituindo Política Municipal de Cannabis spp para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, de acordo com o Regulamento Técnico nº 344/1998 da ANVISA Proc: 1189 - PLO 047/2025 - Instituindo o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1074 - PLO 046/2025 - Dispondo sobre a criação da Política Municipal de Atenção às mulheres na Menopausa e no Climatério, e dá outras providências Proc: 1070 - PLO 045/2025 - Instituindo a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filhos com necessidades especiais ou em tratamento médico contínuo, e dá outras providências Proc: 1005 - PLO 044/2025 - Autorizando a criação do banco de dados municipal para doenças raras, e dá outras providências Proc: 994 - PLO 043/2025 - Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 965 - PLO 042/2025 - Instituindo "Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá " no âmbito da cidade de Macapá, para a promoção da educação ambiental Proc: 915 - PLO 041/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências Proc: 872 - PLO 040/2025 - Instituindo no Município de Macapá o Fórum Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Proc: 851 - PLO 039/2025 - Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 850 - PLO 038/2025 - Dispondo sobre a redução na jornada de trabalho para servidores públicos municipais portadores de fibromialgia