Lista de Proposições

Proc: 1718 - MOC 009/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para a Sra. Wanna Helena Brito Oliveira - Paratleta, pela conquista da medalha de ouro da classe F32 – arremesso de peso e quebra do recorde mundial de Atletismo em Kobe no Japão Proc: 1683 - MOC 008/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Sra. Maria da Conceição Favacho - Assistente Social aposentada da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, atuou ativamente na formulação, monitoramento e avaliação da política de assistência social do Estado do Amapá, assessorado tecnicamente Secretários Estaduais e Municipais de Assistência Social Proc: 1682 - MOC 007/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Sra. Alessandra Maria da Silva Dias - Assistente Social formada pela UFPA. Especialista em Saúde Pública, Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Assistente Social de carreira do INSS e da Secretaria de Estado da Saúde e Atual Presidente do Cress Amapá na Gestão Resistir para Existir: todas e todos em defesa do Projeto Ético Político do Serviço Social 2023-2026 Proc: 1655 - MOC 006/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Marta Marilza Nabor de Souza, que reivindica o direito à acessibilidade a recursos necessários para o desempenho de suas atribuições técnicas e éticas Proc: 1654 - MOC 005/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Jani Betânia Souza Capiberibe, assistente social fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) e militante em defesa dos direitos de pessoas com deficiência e neurodivergentes Proc: 1362 - MOC 004/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial - Amapá, remoção dos postes de energia antigos na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1066 - MOC 003/2024 - Concedendo, MOÇÂO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Banda de Musica do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Proc: 649 - MOC 002/2024 - Concedendo Moção de Aplausos, para a Sra. Gisele de Nazaré Nascimento Braz, diretora da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, em reconhecimento pelo serviço prestado ao Município de Macapá através da educação. Proc: 625 - MOC 001/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para o sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa - Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao seu ato de bravura e solidariedade quando retornava do quartel e se deparou com o ocorrido realizando os primeiros atendimentos à vítima. Proc: 2594 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral Proc: 607 - PELO 002/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá Proc: 088 - PELO 001/2025 - Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Proc: 3294 - PELO 002/2024 - -CMM Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 1332 - PLO 054/2025 - Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá o Dia do Evangelista Universal (EVG) Proc: 1322 - PLO 053/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e dá outras providências Proc: 1277 - PLO 052/2025 - Instituindo a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e dá outras providências Proc: 1276 - PLO 051/2025 - Assegurando às pessoas que trabalham com entrega de encomendas, no Município de Macapá, a não obrigatoriedade de adentrar às áreas comuns dos condomínios dos consumidores ou subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais Proc: 1233 - PLO 050/2025 - Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências Proc: 1231 - PLO 049/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá de contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado, para confirmação de comparecimento, e dá outras providências