Lista de Proposições

Proc: 231 - IND 025/2024 - Indicando ao Secretário da SEMEL, que determine a garantia de um percentual de horário nas arenas de futebol de Macapá, para que as equipes femininas possam treinar e/ou jogar com outras equipes, nos horários compreendidos entre 07h às 11h e/ou 16h às 19h. Proc: 225 - IND 024/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA , rede de esgoto em toda a extensão da Travessa 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Proc: 218 - IND 023/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que sejam efetuadas rondas ostensivas na arena esportiva do Bairro Congós. Proc: 210 - IND 022/2024 - Indicação de Emenda Parlamentar a ser alocada na Prefeitura Municipal de Macapá, para construção de passarelas no Distrito do Bailique. Proc: 209 - IND 021/2024 - Indicando ao Prefeito do Município de Macapá, sugerindo que envie a essa casa de leis, Projeto de Criação do Distrito Industrial da Bioeconomia do Município de Macapá. Proc: 207 - IND 020/2024 - Indicando ao SECRETÁRIO (a) ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, que determine ao setor competente os serviços de REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA ÁREA DENOMINADA IGARAPÉ DAS MULHERES, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO. Proc: 206 - IND 019/2024 - Indicando ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL/PMM, que determine a garantia de um percentual de horário nas arenas de futebol de Macapá, para que as equipes femininas possam treinar e/ou jogar com outras equipes, nos horários compreendidos entre 07h às 11h e/ou 16h às 19h. Proc: 205 - IND 018/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas ruas e avenidas do Conjunto Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal. Proc: 181 - IND 017/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. Proc: 180 - IND 016/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, dragagem do canal de acesso das embarcações na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Proc: 179 - IND 015/2024 - Indicando ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, Adilton de Araújo Corrêa, a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas Ruas e Avenidas do Residencial Jardim Açucena e no entorno do referido habitacional, no Bairro Novo Buritizal. Proc: 157 - IND 014/2024 - Indicando ao Comando da Policia Militar, para que sejam efetuadas rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. Proc: 145 - IND 013/2024 - Indicando ao Diretor-Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para correção de maninhas entupidas na Rua Tiradentes, no Bairro Central. Proc: 143 - IND 012/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinados a reforma a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 142 - IND 011/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 141 - IND 010/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) destinados a colocação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 132 - IND 009/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco, localizada na Av. Fab, no Bairro Central. Proc: 076 - IND 008/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para realizar rondas ostensivas em torno da Praça do Muca na Av. dos Tembés. Proc: 067 - IND 007/2024 - Indicando Senador da República Davi Alcolumbre, para que destine emenda Parlamentar para implementação da Sala Sensorial no Aeroporto internacional de Macapá. Proc: 063 - IND 005/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para iluminação de led, no campo do Distrito de Tracajatuba I.