Lista de Proposições

Proc: 607 - IND 066/2024 - Indicando à Prefeitura Municipal de Macapá, para criação de um Proc: 605 - IND 065/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, rede de esgoto em toda a extensão da Av. Rio Macacoari, no Bairro Santa Inês. Proc: 588 - IND 064/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, conserto do cano de água na Rua Setentrional, próximo ao Comercial França, no Bairro Araxá. Proc: 569 - IND 063/2024 - Indicando ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo matutino e noturno nas proximidades da Escola Municipal Wilson Malcher, no Bairro Jardim Marco Zero. Proc: 545 - IND 062/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Passagem Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. Proc: 508 - IND 060/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em frente a Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. Proc: 502 - IND 059/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Luís Azarias Neto, no Bairro Zerão. Proc: 501 - IND 058/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no perímetro da Travessa Solimões, no Bairro Zerão. Proc: 481 - IND 057/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal de Macapá, minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância no quadro de saúde do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 480 - IND 056/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial, manutenção na rede de alta tensão nas imediações dos ramais Lobo e Dodô, no Bairro Fazendinha. Proc: 463 - IND 055/2024 - Indicando ao Secretário da SEMA, poda de árvores e retirada de galhos secos na Avenida Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. Proc: 436 - IND 054/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, reforma sobre a Ponte do Rio Pedreira na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Proc: 434 - IND 053/2024 - Indicando a Deputada Federal Sonize Barbosa, esforço parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a reforma de passarelas no Distrito do Bailique. Proc: 421 - IND 052/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para correção de manilhas Entupidas na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. Proc: 419 - IND 051/2024 - Indicando ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que viabilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Universidade Federal do Amapá, para a produção de um livro sobre a Memória de Raimundo dos Santos Souza, em homenagem ao Centenário do MESTRE SACACA, como afirmação do patrimônio identitário e cultural do povo macapaense. Proc: 386 - IND 050/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas redondezas da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. Proc: 385 - IND 049/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, manutenção da Iluminação em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. Proc: 369 - IND 048/2024 - Indicando ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia , que seja viabilizada emenda parlamentar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser destinada para aquisição de equipamentos necessários ao tratamento de hemodiálise em pacientes renais crônicos. Proc: 368 - IND 047/2024 - Indicando ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que seja viabilizada emenda parlamentar, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), a ser destinada para aquisição de caixas d’água para os moradores do Arquipélago do Bailique. Proc: 367 - IND 046/2024 - Indicando ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que seja viabilizada Emenda Parlamentar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser destinada ao atendimento completo para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista.