Lista de Proposições

Proc: 189 - IND 021/2025 - Indicando ao Secretário da SEINF, que realize estudos para a revitalização da Escola Estadual São Francisco do Piririm, localizada no Garimpo do São Tomé, no Distrito do Pacuí Proc: 185 - IND 020/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais no entorno da Feira do Produtor Rural, no Bairro Pacoval Proc: 152 - IND 019/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, que seja disponibilizado ao Serviço de Plantão Social do Residencial Macapaba, uma parte do terreno localizado ao lado do prédio onde funciona este equipamento, para fins de implantação de projetos sociais destinados à população do local Proc: 148 - IND 018/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para serviços de bloquetagem na Vila do Tracajatuba I Proc: 147 - IND 017/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, no Distrito de Santa Luzia Proc: 145 - IND 016/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun, no Distrito do Maruanum Proc: 142 - IND 015/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, construção de uma Escola Estatual no Bairro Terra Nova Proc: 139 - IND 014/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique Proc: 135 - IND 013/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja tomada as providências para a conclusão de uma Obra de Esgoto, no Bairro Jardim Felicidade II Proc: 110 - IND 012/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro São Lázaro Proc: 073 - IND 011/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, criação de um centro de referência para atendimento médico, social e jurídico de pessoas com doenças ocultas, TEA, TDAH, Dislexia, Epilepsia, Fibromialgia e outras Proc: 071 - IND 010/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para a construção de um prédio e instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de São Joaquim do Pacuí, para atender também aos Distritos de Santa Luzia do Pacuí e Tracajatuba I Proc: 053 - IND 009/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva em torno do Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPAJOB, da Escola Estadual Profª. Maria Quitéria e Centro Educacional Raimundo Nonato Dias, na Rua Barão de Mauá, entre as Avs. Maria Quitéria e Diógenes Silva Proc: 052 - IND 008/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva em torno da Praça José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré Proc: 050 - IND 007/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, localizada na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho Proc: 049 - IND 006/2025 - Indicando ao Secretário da SEINF, que seja concluído a obra da ponte de concreto da Área de Proteção Ambiental - APA e do Porto do Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 043 - IND 005/2025 - Indicando ao Prefeito de Macapá, o anteprojeto de lei que altera a Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência Proc: 035 - IND 004/2025 - Indicando a Secretária da SEED, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, localizada no Distrito do Bailique, na Comunidade de Vila Progresso Proc: 033 - IND 003/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas Proc: 032 - IND 002/2025 - Indicando ao Secretário da SETRAP, construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Lino do Carmo, entre as Avs. Evandro Carneiro de Melo e Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós