Lista de Proposições

Proc: 444 - IND 041/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, colocação da tampa de bueiro na Rua Ranolfo de Souza Gato, no perímetro das Avs. Décima Segunda a Décima Quinta, no Bairro Marabaixo II Proc: 428 - IND 040/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda extensão da Av. Antenor Epifânio Martins, no Bairro Parque dos Buritis Proc: 426 - IND 039/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, informações sobre a falta de água na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte Proc: 424 - IND 038/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, escoamento da água na Av. Padre Ângelo Birachi, no Bairro Congós Proc: 422 - IND 037/2025 - Indicando ao Prefeito de Macapá, o anteprojeto de Lei que altera o inciso X, do Art. 3ª da Lei nº 1.163, de 10.01.02, que cria a Guarda Municipal Proc: 388 - IND 036/2025 - Indicando à Deputada Federal Professora Goreth, emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Distrito do Tracajatuba I Proc: 385 - IND 035/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte, criado para apoiar atletas e paratletas de alto rendimento Proc: 379 - IND 034/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, de forma emergencial, ao Secretário de Estado de Assistência Social – Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, a doação de cestas básicas Proc: 332 - IND 033/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para construção de uma Creche, no Bairro Aeroportuário Proc: 331 - IND 032/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para construção de uma Escola Municipal, no Bairro Aeroportuário Proc: 326 - IND 031/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas do Bairro São Lázaro Proc: 306 - IND 030/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos por intermédio de Emenda Parlamentar para a manutenção da UBS Fluvial Dra. Célia Trasel, para que passe a funcionar de 03 (três) para 20 (vinte) dias ao mês, no Arquipélago do Bailique Proc: 259 - IND 029/2025 - Indicando ao Diretor da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha Proc: 257 - IND 028/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, no Bairro do Trem Proc: 254 - IND 027/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para ampliação da UBS do Bairro Infraero II Proc: 252 - IND 026/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, correção de vazamento de água na Av. Metecos com a Rua das Elites, no Bairro Renascer Proc: 205 - IND 025/2025 - Indicando USO DA TRIBUNA, no dia 27/02/2025, para a Sra. Ana Girlene Dias de Oliveira – Secretária Estadual de Comunicação, para explanar sobre os repasses e informações em sua gestão referente ao tempo que está como gestora Proc: 203 - IND 024/2025 - Indicando ao Superintendente da CODEVASF, pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, serviços de Bloquetagem na Vila do Tracajatuba I, e 8 km de asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas Proc: 193 - IND 023/2025 - Indicando ao Governador do Estado Amapá, construção de uma UBS 24h, no Bairro Brasil Novo Proc: 192 - IND 022/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, construção de Arena de Gramado Sintético, no Bairro Brasil Novo