Lista de Proposições

Proc: 674 - DL 001/2024 - Decreto Legislativo 001/2024-CMM - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Proc: 3908 - LEC 200/2024 - Autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3907 - LEC 199/2024 - Autoriza a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2708 - LEC 198/2024 - Acrescenta dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 2618 - LEC 197/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2617 - LEC 196/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 2616 - LEC 195/2024 - Cria o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1397 - LEC 194/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 932 - LEC 193/2024 - Lei Complementar - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 3710 - PCC 387/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 026/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2707 - PCC 266/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 018/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art.128, IV, do R. I.) Proc: 2610 - PCC 248/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2609 - PCC 247/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2566 - PCC 246/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 003/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2565 - PCC 245/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2564 - PCC 244/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 091/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2523 - PCC 243/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2429 - PCC 220/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2428 - PCC 219/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024-PMM Proc: 2427 - PCC 218/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)