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Proc: 2278 - DL 031/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Maria Anete Peixoto. Proc: 2277 - DL 030/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor⁠ Silvano do Rego Santos Proc: 2276 - DL 029/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Gioconda Melissa dos Santos Ribeiro Proc: 2275 - DL 028/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Sra. Jucicleide Façanha de Almeida Proc: 2274 - DL 027/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Alberto Jaine Brito Proc: 2273 - DL 026/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Myrla Nazaré Smith Barreto Proc: 2272 - DL 025/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Claudete Nascimento Proc: 2264 - DL 024/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Agesandro Dias do Rego Proc: 2270 - DL 023/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural' à Senhora Louise Roseane da Mota Borges Proc: 2269 - DL 022/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor José Cosme dos Santos Costa Proc: 2268 - DL 021/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho Proc: 2267 - DL 020/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Lílian Alves Costa Monteiro Proc: 2266 - DL 019/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" à Senhora Sandra do Socorro Oliveira dos Santos Proc: 1971 - DL 018/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” à ilustríssima Sra. Lucidéa Santos Ayres da Silva Proc: 1975 - DL 017/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à ilustríssima Sra. Ada Renata Sarges Pontes Proc: 1262 - DL 016/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Nelceia Margareth da Silva Figueiredo Chermont. Proc: 1261 - DL 015/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Nildo Josué Pontes Leite Proc: 1260 - DL 014/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa Proc: 1259 - DL 013/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Willyan Santana dos Santos. Proc: 2265 - DL 012/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à ex-primera dama Michelle de Paula Firmo Reinado Bolsonaro.